Direito E Legislaçao Tema 7

de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Narbal Antônio de Mendonça Fileti, MSc. Tubarão 2013 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4…

Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção de nota. ORIENTADORA: : Prof.ªEsp.Jaquelline de J.Silva TERESINA 2012 SUMÁRIO 1 TEMA ......................................................................................................................... 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................... 3 PROBLEMA .........................................................................

Tavares Oliveira Sumário: 1 Introdução. 2 Algumas posições jurídico-constitucionais sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à vida digna. 3 Eutanásia, distanásia, mistanásia, ortotanásia e cuidados paliativos. 4 Envelhecimento da população. 5 Tratamento da Ortotanásia pela legislação e jurisprudência brasileira. 6 A visão de um juiz acerca da temática. 7 Considerações finais. 8 Referências 1 Introdução O presente trabalho versa sobre a aplicação dos institutos da…

CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIREITO OU FAVOR UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS PERCEPÇÕES DAS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS (SC) Patrícia Thaila Valerius Mayer Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Orientador: Helenice da Aparecida Dambrós Braun. .…

7. METODOLOGIA Serão utilizados estudos jurídicos, doutrinários, a legislação nacional, decisões e artigos publicados sobre o tema desenvolvido. O material para estudo será obtido mediante livros, revistas, publicações on line e TV Justiça. Será a pesquisa desenvolvida da seguinte forma: Estudo bibliográfico referente aos objetivos propostos no tema; Análise do que diz a legislação nacional à respeito do assunto; Leitura de revistas e artigos que abranjam o tema,

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC CURSO DE DIREITO A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL COLINAS DO TOCANTINS - TO NOVEMBRO, 2011 A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa, apresentada ao 8º período do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – NVALE DOCAÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL III A MAIORIDADE PENAL JOSÉ RICARDO LEDUR São Sebastião do Caí 2013 INTRODUÇÃO A elaboração deste trabalho tem como propósito apresentar uma resenha, a cerca da legislação, preceitos da psicologia, comparações e ideologias diversas sobre a maioridade penal. Além de, apresentar argumentos daqueles que

2014 SECRETARIA DO ESTADO E EDUCAÇÃO TÉCNOLOGICA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ CURSO TÉCNICO SEGUNRANÇA DO TRABALHO PESQUISA AVALIATIVA DE LEGISLAÇÃO APLICADA TEMA SOBRE O ABORTO (DIREITO A VIDA), DIREITO A LIBERDADE (MULHER), SOBRE A SUPERVISÃO DO PROFESSOR LUIZ HENRIQUE, APRESENTADO E DIGITADO PELO ALUNO LUIS MÁRCIO MIRANDA.

TEMA: Direito Penal TÍTULO: Redução da Maioridade Penal OBJETIVO GERAL: Identificar o enquadramento e as justificativas que autorizam a maioridade penal. Identificar e Classificar os Princípios que autorizam ou não a Redução da Maioridade Penal. de 2002 (Lei 10.406/02) e o Código Civil de 1916 (Lei 3071/16), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) e a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91), font es pertinentes ao tema em