Direito E Legislaçao Aula

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. …

AULA 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride…

Acadêmica: Bruna Castelo Branco de Souza RA: 3227010618 Direito e Legislação (Aula-tema 3) Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais…

RESPOSTA AULA TEMA 4 - DIREITO E LEGISLAÇÃO ( PARTE GERAL ) 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz ( CORRETO ) d. Relativamente incapaz e. Terminantemente capaz Resposta Correta:…

“Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | | b. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | | c. Do Direito…

salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo c. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese d. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. e. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção…

| a. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. | b. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. Correto | c. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. | d. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. | e. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou

AULA TEMA 7 Questão 1 O tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social: Resposta: Limitada Questão 2 Será sempre um tipo societário por ações, a sociedade: Resposta: Anônima. Questão 3 A empresa XYZ foi totalmente absorvida pela companhia PWM, que lhe sucedeu em todos os direitos e obrigações. Nesse caso, pode-se afirmar que houve: Resposta: Incorporação. Questão 4

que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito e da Moral b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral e do Direito …

Direito e Legislação Direito Constitucional Atividade Colaborativa Enchentes no Estado de São Paulo Quando falamos em enchentes lembramo-nos de imediato de destruição, prejuízos causados e ate em mortes. Em época de chuvas, muitas cidades brasileiras vêm enfrentando esses problemas. Imaginamos que o maior problema e único causador de tudo isso é o acumulo de lixo, mas pesquisas nos mostram que por motivos de falta de “áreas de inundação”, para onde a água escoaria, quantidades…