Trabalho ava direito e legislaçao aula tema 3

Direito e Legislação
Direito Constitucional
Atividade Colaborativa

Enchentes no Estado de São Paulo

Quando falamos em enchentes lembramo-nos de imediato de destruição, prejuízos causados e ate em mortes. Em época de chuvas, muitas cidades brasileiras vêm enfrentando esses problemas.
Imaginamos que o maior problema e único causador de tudo isso é o acumulo de lixo, mas pesquisas nos mostram que por motivos de falta de “áreas de inundação”, para onde a água escoaria, quantidades maiores de água seriam depositadas nestes lugares, mas como a cidade veio a ampliar-se, os rios ficaram menores (estreitos) e a água manteve-se em um nível maior onde alagamentos acontecem em varias áreas prejudicadas.
Podemos sugerir ações como, aumentar a permeabilidade do solo: pavimentando ruas de asfalto, o asfalto impermeabiliza o solo onde é colocado; recapeamento dessas ruas com paralelepípedos, estes permitem uma maior permeabilidade.
Perguntas nos vêm em mente e muitas vezes questionamos sem resposta, como por exemplo:
- Qual a causa do problema? E como preveni-la?
Assim como foi dito acima, referente a falte das “áreas de inundação” temos um grande problema com as enchentes que seriam ocasionadas pelo acumulo de lixo.
Melhor forma de amenizar o problema é investir nos processos de reciclagem, uso de materiais biodegradáveis ou não descartáveis, e a conscientização da população sobre depositar o lixo em local inadequado.
Tópicos relacionados a sugestão de prevenção: * Incentivar o plantio de arvores
Art. 1º - Os estacionamentos descobertos de veículos, com área igual ou superior a 100 m² (cem metros quadrados), cujo pavimento se apoiar diretamente no solo, deverão ser providos com vegetação de porte arbóreo, na proporção de uma para cada 40 m² (quarenta metros quadrados) da área em questão.

Parágrafo único - Para os fins do disposto nesta lei, considerar-se-á vegetação de porte arbóreo aquela composta por espécime ou espécimes vegetais lenhosos, com