Direito E Legislação Carlos Cunha Módulo

noções, desenvolver-se um trabalho que servisse de orientação básica para os empresários rurais. Assim, entendeu-se ser de suma importância discorrer didaticamente, em alguns tópicos, sobre a aquisição de imóveis rurais, adentrando no âmbito da legislação ambiental e tributária e, ainda, em noções de contratos agrários. Devido à importância do tema na atualidade, resolveu-se incorporar a problemática das invasões das propriedades rurais e tecer alguns comentários sobre a ação de…

PARAIBA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO RICARDO JOSÉ GOUVEIA CARNEIRO DIRETO DIGITAL O PARADOXO ENTRE A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E O CRIME DIGITAL João Pessoa, PB 2010 RICARDO JOSÉ GOUVEIA CARNEIRO DIREITO DIGITAL O PARADOXO ENTRE A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E O CRIME DIGITAL Projeto de Pesquisa apresentado à coordenação do curso como requisito para elaboração da Monografia da Faculdade de Tecnologia de João Pessoa. Orientador:…

CONTRIBUIÇÕES DO PRONAF PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGRICULTURA FAMILIAR VULNERÁVEL AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS1 Luan Cunha Maranguape2 1 Resumo A agricultura familiar conta com suas particularidades e traz a família como fator primordial para o desenvolvimento de uma produção. Essa forma de plantio e/ou criação de animais está mais propensa às variações climáticas pelo qual o país atravessa anualmente, com destaque nesse trabalho para a região Nordeste, que passa por momentos de estiagem. Em

Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto,…

ESTUDO DE MÚLTIPLOS CASOS DE EMPRESAS QUE USAM O ERP Dissertação apresentada a Fundação Escola de Comercio Álvares Penteado - FECAP, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dra. Cecília Carmem Cunha Pontes São Paulo 2007 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP Reitor: Prof. Dr. Sérgio de Gouvea Franco Pró-reitor de Graduação: Prof. Edison Simoni da Silva Pró-reitor de Pós-Graduação: Prof. Dr. Sérgio de Gouvea Franco…

Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto,…

MÓDULO I DIREITO ELEITORAL Direitos Políticos Professor Ricardo Cunha Chimenti 1. DIREITOS POLÍTICOS Direitos Políticos são as regras que disciplinam o exercício da soberania popular (jus civitatis), a participação nos negócios jurídicos do Estado. 1.1. Regime Político (Regime de Governo) – O Estado Democrático de Direito Regime de Governo ou Regime Político, leciona José Afonso da Silva, “é um complexo estrutural de princípios e forças políticas que configuram determinada …

GUARAPARI CURSO DE DIREITO DION LENON CARDOSO USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pelo(a) professor Ademir João Costalonga Jr. Guarapari/ES Dez./2013 Eu, Dion Lenon Cardoso, elaborei o presente Trabalho de Conclusão de Curso, com caráter monográfico, Usucapião por abandono de lar conjugal, apresentado ao Curso de…

Unidade de Ensino de Porto Seguro I. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS 1.1. Justificativa Conforme a Lei da Segurança Alimentar e Nutricional número 11.346, de 15/09/06, a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da…

pleiteou junto ao Conselho Nacional de Educação as Habilitações em Administração Geral e Marketing, do Curso de Administração, que foram autorizadas a funcionar pelo Decreto nº. 582/98 iniciando a primeira turma no 2º semestre de 1998, e o curso de Direito autorizado a funcionar, com parecer favorável, da OAB Federal, pelo egrégio Conselho Nacional de Educação, pela Portaria nº. 1699/99 iniciou sua primeira turma no 1º semestre do ano 2.000. Na busca da excelência no oferecimento da…