Direito E Deveres Pessoais Laborais E Sociais Em Confronto

UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS - FDC CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Campos dos Goitacases – RJ 2007 2 Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Dissertação apresentada como requisito para conclusão do curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INTERATIVA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CLARICE LEAINA PERES DE MENDONÇA MARANUBIA A. S. OLIVEIRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO: ASPECTOS REFERENTES A ESSA PRÁTICA NA CIDADE DE IPORÁ-GO IPORÁ 2011 CLARICE LEAINA PERES DE MENDONÇA MARANUBIA A. S. OLIVEIRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO: ASPECTOS…

ABREVIATURAS EPC Escola primaria completa MINED Ministério de educação MISAU Ministério da saúde ONG Organização não Governamental SNE Sistema Nacional de Educação SPSS Statistical Package for Social Sciences (Pacote Estatístico para as Ciências Sociais) UNPFA Fundo da População das Nações Unidas ZIP Zona de influencia Pedagógica RSA Republica de África Sul vi Declaração de Honra Nos, Celina Celso Ismael & Hermínio André…

acerca de assuntos relacionados à utilização de internet nas empresas, restando apenas regras impostas pelos próprios empregadores e que por muitas vezes não é clara o suficiente, gerando confrontos entre as partes. As empresas monitoram os e-mails em prol da segurança e por outro lado, os trabalhadores exigem direito de privacidade. Este problema se agrava em uma empresa de Tecnologia de Informação (TI), onde todos os funcionários possuem um microcomputador com acesso à internet e…

1 INTRODUÇÃO Dentre os problemas sociais existentes no país, a infração legal cometida por jovens e adolescentes mobiliza diversos profissionais, entre eles Pedagogos, Psicólogos, Advogados, Assistentes Sociais etc., na tentativa de compreender os aspectos sócio-econômico-culturais que poderiam esclarecer tal contexto, bem como permitir a criação de medidas preventivas ou de reeducação àqueles que dela participam. Gallo; Williams (2005) comentam que compreender as…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO LAICO RELIGIÃO Traçado teórico sobre os principais conceitos relativos ao problema do Estado laico e da liberdade religiosa no mundo. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa e a ideia de Estado Laico são temas esquecidos pelos juristas brasileiros contemporâneos. São princípios socialmente aceitos e seus limites raramente são testados pelo Poder Publico, ou assim ele o faz crer. A maior parte da literatura brasileira em Direito afasta…

FACULDADE ADELMAR ROSADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARCELLA FIALHO FEITOSA DE CARVALHO A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ANALÍSE NA DELEGACIA DO IDOSO EM TERESINA-PI. TERESINA (PI) 2009 MARCELLA FIALHO FEITOSA DE CARVALHO A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ANALÍSE NA DELEGACIA DO IDOSO EM TERESINA-PI. Trabalho de Conclusão de Curso…

Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................

cobrados pesados tributos dos povos que eram vencidos na guerra, esses povos eram subordinados à nação vitoriosa e a fim de evitar novos confrontos deveriam continuar a pagar tributos, demonstrando estado de profunda submissão. Os impostos acompanham o desenvolvimento da sociedade humana organizada, mas com o desenvolvimento dos agrupamentos humanos as relações sociais se tornam mais complexas, assim as classes dominantes que se formam buscam se sustentar com o trabalho das pessoas…

falta de esclarecimento. E tal esclarecimento cabe-nos como um papel bem definido para o profissional deste século. Cumpre-nos levar a sociedade de forma geral a conscientização sobre a questão, buscando assim que o tema seja objeto do interesse social e por conseqüência preencha todas as lacunas ora existentes, seja pela falta de conhecimento das pessoas que decidem, seja na atuação do dia a dia junto ao chão de fábrica. Mais especificamente, cumpre-nos a busca pelo conhecimento e…