Direito Dos Contratos E Seus Princípios Fundamentais

de forma válida, a conclusões determinadas. PARA ANALISTA JUDICIÁRIO NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4. Da organização político-administrativa: das competências…

origem do direito do trabalho 5 2.1 História do Direito do trabalho no Brasil 7 2.2 Constitucionalização da Proteção do Emprego 9 3 conceito e princípios do direito do trabalho 10 3.1 Conceito 10 3.2 Princípios do Direito do Trabalho 11 3.2.1 Princípio da Proteção 12 3.2.2 Princípio do Dúbio Pro Misero 12 3.2.3 Princípio da norma mais favorável 12 3.2.4 Princípio da condição mais benéfica 13 3.2.5 Princípio da Irrenunciabilidade 13 3.2.6 Princípio da primazia da realidade 13 3.2.7…

SUMÁRIO 1 - TÍTULOS DE CRÉDITO............................................................................................ 4 1.1 - INSTITUTOS DE DIREITO CAMBIÁRIO.............................................................. 5 1.1.1 - ENDOSSO............................................................................................................... 5 1.1.2 -…

do assédio moral no contrato de trabalho, e embasado em fundamentos jurídicos pretende-se ainda demonstrar que o assediado tem direito á tutela jurisdicional do Estado. 3 OBJETIVOS: - GERAIS: A evolução do assédio moral, como ele é praticado, as espécies de assédio moral, a degradação das condições de trabalho, as conseqüências nasrelações afetiva, social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos (fundamentos constitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho).

ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICAS: BIANCA MOTA DOS SANTOS MARIA APARECIDA AKEL SUELEN LEMES ZEM VALQUIRIA ROSA RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DIREITO A TUTELA ESTATAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE NO PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA E DA LEGALIDADE CAMPO MOURÃO 2012 TRABALHO DO PROJETO INTEGADOR lll A TUTELA ESTATAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE NO PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA E DA LEGALIDADE Trabalho apresentado no 3º período, na Disciplina de Projeto Integrador III, Professora: Ana Paula Mansano. Acadêmico: Leandro Barco Bagini. CAMPO MOURÃO 2012

O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL Leonardo Mattietto* Sumário: 1 - Um quadro de princípios; 2 - A formulação do princípio do equilíbrio contratual; 3 - Conclusões. 1 - Um quadro de princípios Na direito brasileiro vigente, os princípios tradicionais do direito contratual – autonomia privada, relatividade do contrato e obrigatoriedade do contrato – convivem com princípios emergentes, que apontam para uma ordem jurídica renovada. Para demonstrar o contraste entre os antigos e os…

ESTRELA GUIA DO TRABALHADOR: PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Selma Alves Galvão1 RESUMO: Este artigo tem como tema os princípios básicos do Direito do Trabalho que são voltados para as normas e relações que constituem seu objetivo, são eles: a) Princípio protetor ou tutor, b) princípio da irrenunciabilidade, c) princípio da continuidade do emprego, d) princípio da primazia da realidade, e) princípio da razoabilidade, f) princípio da boa-fé, g) princípio da não…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL 3 2.1 Princípio da Autonomia da Vontade 4 2.2 Princípio da Supremacia da Ordem Pública 4 2.3 Princípio do Consensualismo 5 2.4 Princípio da Relatividade dos efeitos dos contratos 5 2.5 Princípio da obrigatoriedade dos contratos 5 2.6 Princípio da Revisão dos Contratos ou onerosidade excessiva 6 2.7 Princípio da boa-fé 7 3. CONCLUSÃO 8 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9