Direito Da Saúde

Responsabilidade Social e Meio Ambiente Introdução: O objetivo do presente estudo é a saúde e o meio ambiante como direitos fundamentais. A saúde é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à vida, bem maior do homem, portanto o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O meio ambiente é um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais, analisando seu enfoque constitucional. A partir de sua tríplice dimensão, qual…

Cidadania Saúde Pública LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUS – Sistema Único de Saúde CRIES - Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais HIV - Vírus Da Imunodeficiência Humana AAPAC - Associação De Apoio Proteção E Amparo Da Criança SESC - Serviço Social do Comércio CF/88 – Constituição Federal de 1988 CPF – Cadastro de Pessoas Físicas MP – Medida Provisória SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O conceito de cidadania vem sendo construído a partir da…

CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO DE PROTESES PELO ESTADO: MINIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL Lauro de Freitas 2011 TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO DE PROTESES PELO ESTADO: MINIMO EXISTENCIAL VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Ciências Jurídicas da UNIME, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Augusto…

Ao longo dos estudos feitos sobre o SUS e o Saúde da Família, você e sua equipe pensarão sobre o que podem fazer na sua área para que o SUS se fortaleça, com base no que estudamos. Vocês também dividirão com os participantes quais as atividades que a sua Equipe de Saúde da Família já executa e estão ligadas a esta política. Ao final do módulo, você e sua equipe entregarão um registro único, feito em equipe sobre esta reflexão. Será um artigo de texto, em word, que você arquivará logo abaixo. O

Superior de Direito – Disciplina: Ava – Ambiente Virtual de Apredizagem 3º Semestre Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. Tutor: Luiz Eduardo Conti Ana Flavia Batista do Nascimento – RA 8831398728 Santo André 2015 Índice Texto 1 1. Introdução 2. Titularidade e objeto do direito à saúde e geração…

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se conscientizado que, efetivamente, é a destinatária final da proteção conferida pelo Estado. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 constitui-se marco histórico da…

SAÚDE E DIGNIDADE HUMANA: OS SETORES DE ATENÇÃO A SAÚDE A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades". A saúde passou, então, a ser mais um valor da comunidade que do indivíduo. É um direito fundamental da pessoa humana, que deve ser assegurado sem distinção de raça, de religião, ideologia política ou condição socioeconômica (Almeida Gouveia). A saúde não é um…

Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL Lane rocha CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE SAÚDE Itapetinga 2014 Lane rocha CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética profissional, família

................ 03 2. DESENVOLVIMENTO – O Contexto da década de 1980, enquanto momento histórico brasileiro para a construção das Políticas......................................................................04 3. A origem das Conferências de Saúde..................................................................................05 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................... 08 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........

DIREITOS SEXUAIS Aos jovens tem se negado e reprimido seus sentimentos e seus direitos a informação sobre o seu corpo, seu prazer e seu desenvolvimento, e isso faz com que lhes tem sido dado desinformação, proibições e tabus que provocam neles duvidas e temores sobre sua própria sexualidade. Esse processo perverso não os permite reconhecer e desfrutar de suas sensações e desejos criando obstáculos ao seu amadurecimento e impedindo sua autonomia em direção ao exercício dos seus…