Direito Da Integração

juristas, que estabelece o direito como sendo um ordenamento que visa regular a conduta humana de forma externa, bilateral e coercitiva, subsume-se que, nos dizeres de KARL ENGISH, o direito se ocupa da vida1. Na conformidade do tridimensionalíssimo do direito, preconizado aqui entre nós por MIGUEL REALE, toda norma jurídica pressupõe um fato e um valor antecedentes à sua elaboração. Que fatos seriam estes então? Obviamente os fatos da vida humana, relevantes para o direito. Tem-se,…

K͗ ^K/K>K'/  h  K   &KZD  K ŝƐƐĞƌƚĂĕĆŽ ŽƌŝĞŶƚĂĚĂ ƉŽƌ͗ WƌŽĨĞƐƐŽƌĂ ŽƵƚŽƌĂ dĞƌĞƐĂ WŝƌĞƐ ĂƌƌĞŝƌĂ & ZK ϮϬϭϬ Multiculturalismo, Socialização e Integração Os desafios e contributos do ensino/aprendizagem de uma língua não materna PARTE I – QUADROS CONCEPTUAIS CAPÍTULO I - Multiculturalismo, Socialização e Integração “Considero-me estrangeiro em qualquer país, alheio, a qualquer raça. Pois a terra é minha pátria e a humanidade toda é meu povo.” khalil Gibran …

União Europeia e o Euro O euro é actualmente a moeda única de 19 Estados-Membros da União Europeia, que em conjunto formam a zona euro. A introdução do euro em 1999 representou um passo muito importante no processo da integração europeia e constitui também um dos seus maiores êxitos: cerca de 337.5 milhões de cidadãos da União Europeia utilizam-no actualmente como moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros países da União Europeia forem adoptando a moeda única.

Direitos da diversidade A diversidade é uma das maiores riquezas do ser humano no planeta e a existência de indivíduos diferentes numa cidade, num país, com suas diferentes culturas, etnias e gerações fazem com que o mundo se torne mais completo. Mas essa convivência só se torna possível se as diferenças forem respeitadas. O artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, diz que não deve haver, em…

política social durante as duas últimas décadas tem sido a de promover integração e participação e de combater a exclusão. Inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e ao desfrutamento e exercício dos direitos humanos. Dentro do campo da educação, isto se reflete no desenvolvimento de estratégias que procuram promover a genuína equalização de oportunidades. Experiências em vários países demonstram que a integração de crianças e jovens com necessidades educacionais…

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇAO TRIBUTÁRIA 1) Noções gerais de interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a definir o conteúdo e o alcance das normas jurídicas. Assim, a hemenêutica jurídica estuda a teorria cientifica da interpretação. De acordo com Ricardo Alexandre, não é correto o antigo brocardo in claris cessat interpretatio (as normas claras não precisão ser interpretadas), na verdade toda norma…

INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PERANTE ANTINOMIAS E LACUNAS Tarlei Lemos Pereira Leia mais: http://jus.com.br/artigos/19511/lacunas-meios-deintegracao-e-antinomias#ixzz3kc5v8mvd 1) Classificação das antinomias ANTINOMIA: Filosofia do Direito. 1. Oposição existente entre normas e princípios no momento de sua aplicação por serem emanadas de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo, fazendo com que o aplicador fique numa posição insustentável pela ausência ou inconsistência de…

Definição da fórmula conceptual de Integração Regional: As organizações internacionais têm uma maior capacidade e eficiência do que os estados no sentido de garantir a paz. Integração em sentido estrito (base nos indivíduos): processo de ser incluído ou de se incluir num todo, mantendo no entanto as suas características culturais. → Diferente de fusão. O que se pretende explicar é a ideia de integração como unidades separadas que se relacionam num todo, mas mantendo as suas…

Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil: Parte Geral. São Paulo: Saraiva. GAGLIANO, Pablo S. e PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. BITTAR, Carlos Alberto. Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Forense. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São…

qual não se exige com rigor a que temos direito, porque nos pertence ou nos é devido, chegando-se ao extremo de uma liberalidade destemida, para relaxar, voluntariamente, nossos próprios direitos, mesmo reais, em proveito de outrem. Mas, no conceito atual, não é este o sentido de eqüidade, que não se confunde com justiça, onde é aplicada. É compreendida como a igualdade de que nos falam os romanos: jus est ars boni et AEQUI. E o bom, que vem do que é direito, está na reta razão ou na…