Direito Costumeiro Segundo Paulo Nader

D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho está estruturado em três capítulos, fazendo-se no primeiro deles uma abordagem histórica da criação dos cursos jurídicos no então Império-Brasil. No segundo capítulo debatemos o ensino jurídico na atualidade e, no terceiro capítulo, dedicamo-nos a estudar o corpo docente desses cursos. Concluímos, ao final, que o ensino jurídico foi implantado em nosso país com a finalidade de formar quadros para

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO POS GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO MESTRADO MONOGRAFIA Alcances e limites: da ONU e a paz mundial EVERTON FERREIRA FRÓES SÃO PAULO SP 2012 i EVERTON FERREIRA FRÓES Alcances e limites: da ONU e a paz mundial Monografia apresentado à disciplina Temas de Teologia e Ética: corpo e migração do Mestrado de Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial da disciplina. SÃO PAULO SP 2012 …

TEXTO 02 Texto do autor Alexandre Grassano F. Gouveia, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6) Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e…

Direito Natural e Direito Positivo Alexandre Grassano F. Gouveia * INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PAULO NADER RESUMO Parte 2 DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo 3 DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 1. Fenômeno da adaptação humana Para atingir seus ideais de vida, individuais, sociais e de humanidade, o homem deve atender as exigências de um condicionamento: submeter-se às leis da natureza e construir seu mundo cultural. Estas imposições geram múltiplas necessidades atendidas por processos de adaptação, que o tornam…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Direito Positivo, Positivismo e Jusnaturalismo Wladimir Flávio Luiz Braga* O Positivismo igualou o Direito à norma jurídica. Em conseqüência disso, desenvolveu-se a concepção do chamado Direito ‘Positivo’ como o conjunto das normas jurídicas vigentes. Obviamente que a definição do Direito se deve pautar em critérios técnicos e parâmetros bem definidos, a fim de que reste claro o tipo de norma que integra este ordenamento, sob pena de, não havendo esta…

ESTADUAL PAULISTA CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS NÍVEL DOUTORADO ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________________________________ GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ Tese apresentada…