Direito Constitucional 1 Professor Marcelo

normas constitucionais quando se tratar das Constituições rígidas, posto que as normas inferiores devam obedecer aos parâmetros estabelecidos por aquela. Em verdade, esta espécie é extremamente formal, posto que as exigências de sua alteração sejam muito rigorosas, dificultando sua mutação. A doutrina jurídica ensina que a análise de qualquer norma envolve vários aspectos, dentre eles destacam-se: vigência e eficácia. Aqui é onde se aprofundará a discussão deste capítulo, posto que o…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO MARLENE PATRÍCIA BÄR HAMMES EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO PRIVADO Gravataí 2014 MARLENE PATRÍCIA BÄR HAMMES EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO PRIVADO Projeto de pesquisa Curso Direito Campus Gravataí Gravataí 2014 SUMÁRIO 1-DENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..........................................................................

DIREITO AMBIENTAL. SALVADOR 2012 [pic] UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR AMANDA FERREIRA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Princípios do Direito Ambiental. Trabalho apresentado no curso de Direito na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor Antônio Roberto Prates. SALVADOR 2012 DIREITO AMBIENTAL: O Direito Ambiental é o ramo

Aluna: Anny Gabrielly Albuquerque Cavalcante Turma: 1° Período vespertino Professor: Marcelo Sampaio Relatório do l seminário sobre Direitos constitucionais e a pesquisa ciêntifica nos povos indígenas de Alagoas O seminário realizado nos dias 14, 15 e 16 com a coordenação do professor Jorge Vieira tratou sobre questões indigenas, territórios, direitos, educação, cultura e saúde. Lá tivemos alguns tópicos e entre eles podemos citar que para o índio ele deve se auto-reconhecer, precisa…

Caros alunos, Após o lançamento dos mapas mentais de Direito Administrativo, muitos alunos nos questionaram sobre qual seria a próxima disciplina abordada. Dessa forma, dando continuidade ao projeto, apresentamos os mapas da outra matéria que está no pilar dos concursos públicos: o Direito Constitucional. O objetivo dos mapas mentais é facilitar a organização mental do conteúdo estudado, bem como ser utilizado como instrumento de reforço no processo de internalização e memorização…

ESTÁVEL, SOB A ÓTICA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL Karina Medeiros de Abreu1 Resumo: O presente trabalho visa analisar a decisão proferida pelo Pleno da Suprema Corte Brasileira na ADI nº 4.277/DF, a qual, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como união estável, ou seja, como entidade familiar. Referida análise será feita sob a ótica do processo constitucional. Para tanto, lançar-se-á mão de conceitos, métodos e teorias utilizadas no processo constitucional. Será abordada,…

PLANO DE ENSINO 1º/2015 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEMESTRE: 2O SEMESTRE PROFESSOR: André Rufino do Vale TURNO: Noturno E-MAIL: andre.rufino@idp.edu.br CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Papel e funções do Estado. A perspectiva da unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro.…

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA A comparação entre o Conselho Nacional perante os princípios constitucionais de Hesse e Canotilho1 Leonardo Hugo Fonseca Marques2 Ísis Boll de Araújo Bastos3 1. Introdução ___________________________________________________________2 2. As concepções atuais de Constituição_____________________________________2 2.1 A Constituição para Canotilho __________________________________________3 2.1.1 Constituição Dirigente…

1 COESÃO INTERNA ENTRE ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS1 Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Mestre e Doutor em Direito Constitucional Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Adjunto da Área de Filosofia do Direito Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. Professor Adjunto da Área de Direito Constitucional Faculdade de Direito da UFMG Professor de Teoria Geral do Direito Curso de Direito da Escola Superior

disciplina de Teoria Constitucional Ano de 2014 Disciplina oferecida no 1° período, obrigatória, teórica, carga horária de 60 horas-aula, professor responsável Alexandre Walmott Borges. A disciplina objetiva apresentar aos alunos a compreensão do fenômeno constitucional, como fenômeno normativo, e as diversas formas de abordagem e realização das disposições das constituições. Há o intento de apresentar aos alunos a disciplina como possibilidade compreensiva de todo o fenômeno…