Direito Civil Vi Posse Etapa 2

Direito Constitucional CONSTITUIÇÃO É A NORMA JURIDICA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A constituição esta subdivida em 3 partes: 1ª PREAMBULO: parte introdutória 2ª CORPO: normas constitucionais permanentes, formado por 9 titulos com vários capítulos. 3ª DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: normas com prazos de validade. PREÂMBULO | Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ELISÂNGELA SALOMÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO. RONDONÓPOLIS-MT 2013 2ª ETAPA PODER LEGISLATIVO. PASSO 1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: 1. Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para

Não havendo aprovação de candidato com deficiência em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas, as não preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, em estrita observância da ordem de classificação no Concurso. 2 - DA COMISSÃO DE CONCURSO E DA BANCA EXAMINADORA 2.1 - A Comissão de Concurso é composta pela Defensora Pública-Geral, Dra. Andréa Abritta Garzon, que a presidirá, pelos Defensores Públicos Dr. Wiliam Riccaldone Abrreu, Dr. Flávio…

...........................9 2 – SITUAÇÃO ATUAL COM RELAÇÃO ÀS METAS DO PDSP ...............................17 CONCLUSÃO.......................................................................................................................42 PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .......................................................43 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................44 2. METODOLOGIA.................

participação das pessoas em ações coletivas, descritas como os 5 P’s: 1. Problemas e Oportunidades: Detalhar problemas e oportunidades comuns: listar um conjunto de ações necessárias para resolver os problemas e aproveitar as oportunidades; 2. Prioridades: Definir as ações prioritárias, iniciando por aquelas que realmente sejam passíveis de serem colocadas em prática e que tragam resultados num espaço de tempo menor (evitar abrir várias frentes para não perder o foco das ações); …

territoriais os subdistritos, zonas e bairros. É levando em consideração todos esses sistemas de divisão e a complexidade das relações existentes entre as partes componentes de cada um desses segmentos que deve ser analisado o Estatuto da Cidade. 2. Urbanismo A cidade, então, resulta do conjunto de subsistemas que, ajustados entre si, se tornam necessários à vida e ao bem estar dos cidadãos. Entretanto, para que seja possível a evolução das cidades, são necessárias várias…

como do equilíbrio ambiental. Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II - gestão democrática por…

poucas palavras o que entende pelos termos “cidadão” e “cidadania”. O objetivo é partir do seu conhecimento de senso comum para destacar as diferenças e as semelhanças em relação aos conteúdos a serem trabalhados durante a Situação de Aprendizagem. 2. Espera-se que o aluno reflita sobre sua condição perante sua própria concepção de cidadania. A atividade tem por objetivo propiciar o olhar de estranhamento em relação à pré-noção de “ser cidadão” e quais seriam os elementos…

doutorado) obtidos em instituições de ensino estrangeiras, não revalidados ou não reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério de Educação. 1.5. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei n.º 8.112/90 e suas alterações. 1.6. Os candidatos nomeados deverão desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e as inerentes ao exercício de direção,…

Hipoteca ................................................................................................................ 5 1. Caracterização ...................................................................................................... 5 2. Natureza e Obrigações ......................................................................................... 6 3. Bens…