Direito Civil Raizes Antropocentricas

natural. Como consequência da excepcionalidade do homem, toda a substância presente no mundo estava em condição de inferioridade, pois se tratava de uma origem comum e ordinária. Somente o homem seria extraordinário, o que lhe conferia o poder e o direito de servir-se da natureza em benefício da satisfação de suas necessidades. A mudança teve início juntamente com a revolução do conhecimento desencadeada com a publicação da obra de Charles Darwin, A Origem das espécies por meio da…

racional. Por intermédio dos princípios que se consegue organizarem mentalmente as regras existentes e com isso extrair soluções coerentes com o ordenamento globalmente considerado1 O Princípio da Prevenção e Precaução teve sua origem no direito Alemão, nos 70, conhecido como VorsorgePrinzip. Pouco mais de 20 anos depois ele estava estabelecido em todos os países Europeus. Caracterizou-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo. Sua finalidade está enfatizada na…

universo deve ser avaliado de acordo com a sua relação com o homem. É normal se pensar na idéia de "o homem no centro das atenções". O termo tem duas aplicações principais. Por um lado, trata-se de um lugar comum na historiografia qualificar como antropocêntrica a cultura renascentista e moderna, em contraposição ao teocentrismo da Idade Média. A transição da cultura medieval à moderna é frequentemente vista como a passagem de uma perspectiva filosófica e cultural centrada em Deus…

Curso de Direito Ambiental – 2ª Série – 2010. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 1 e 2 – Ementa: I - Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). II – 1º Tema: Direito Ambiental. Enfoque Inicial – A distinção entre tutela individual e tutela coletiva. III – 2º Tema: O Direito Ambiental – Conceituação básica. Importância. I) Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia).

da sociedade, de cada um de nós, parte integrante da natureza, no sentido de defender e preservar o meio ambiente como direito fundamental à vida. Iniciamos o estudo de nossa disciplina salientando a importância de adquirirmos uma maior consciência da realidade sobre a questão ambiental, ciente de que o meio ambiente não é estudado apenas dentro das normas estabelecidas no Direito Ambiental, mas é uma matéria interdisciplinar estudada com foco, também, em outros ramos do saber como a…

A JUS-HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS: para além da constitucionalização do direito privado PLÍNIO MELGARÉ* Professor de Direito da PUCRS e da Faculdade São Judas Tadeu, e Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional Sumário: 1- INTRODUÇÃO; 2- ANOTAÇÕES DE APROXIMAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL; 3- AS CONDIÇÕES DIREITO E A CONSTITUTIVAS DIGNIDADE DA DO PESSOA HUMANA; 4- A PESSOA HUMANA E A…

natureza é e ao mesmo tempo produz a evolução social”. (Marx, 1975, p. 16 apud LIMA, 1984, p. 23. Neste período evolutivo houve a entronização da visão antropocêntrica do Mundo ao contrário do teocentrismo característico da Idade Média, com grandes revoluções seja através do Renascimento e do Humanismo ou por outras tantas aqui elencadas: Direito do homem sobre a natureza com a exploração e colonização de outros territórios. O homem é o sujeito e o centro do mundo. A natureza é uma…

Homem e suas relações – Homem-Homem e Homem-natureza. Ainda em relação à concepção de Meio Ambiente foram encontradas algumas contradições, ora um autor defendia uma visão socioambiental de meio ambiente, ora expressava idéias reducionistas ou antropocêntricas, 2) 69% das Monografias apresentam uma concepção de problema ambiental que está relacionada ao modo de produção e consumo, envolvendo também os problemas sociais; 3) 46% dos cursistas defendem um desenvolvimento sustentável pautado…

Simbolismo surgiu em meio à divisão social entre as classes burguesa e a proletária, as quais surgiram com o avanço tecnológico advindo da Revolução Industrial. O mundo estava em processo de mudanças econômicas, enquanto o Brasil passava por guerras civis como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada, nos anos compreendidos entre 1893 a 1895. Há um clima de grande desordem social, política e econômica nesse período de transição do século XIX para o século XX. As potências estão…

(a contemplação, a política e a guerra). Por outra parte, de acordo com as ideias dominantes e com a realidade política e social daquele tempo, não há lugar algum no Estado ideal para os escravos, porque desprovidos de virtudes morais e de direitos cívicos. Com estas limitações de classe, encontramos na Ética de Platão a estreita unidade da moral e da política, dado que, para ele, o Ser humano se forma espiritualmente somente no Estado e mediante a subordinação do indivíduo à…