Dimensões Interestatais

armadas, quanto em sustentabilidade para os acordos de paz que viesse a firmar com as nações vizinhas. Estas fronteiras seriam o ponto de encontro dos exércitos beligerantes, portanto, a última linha aceitável de defesa de Israel. Fig. 1: Três dimensões das fronteiras de Israel entre 1947 e 1949. Segundo, a superioridade militar deveria ser alcançada tanto no âmbito interno, desenvolvendo o parque industrial militar israelense, quanto externo, pela contenção da capacidade armada das nações que

políticos. Pode-se dizer que existia um “egoísmo estatal”, onde cada Estado buscava espaço no cenário internacional por si só, numa espécie de “cada um por si”, onde os interesses e ações não eram partilhados, não havia um interesse comum nas relações interestatais. Com o desenvolvimento do comércio mundial a partir do século XIX e principalmente após a Segunda Guerra Mundial, surgiram as instituições de ajuda financeira internacionais e os acordos que regulariam as trocas…

reconhecer a importância dessas transformações, proclamar a morte do Estado e jogar no lixo da história o conceito de soberania. Basta reconhecer que essas noções ganham novo sentido, com a reordenação do tabuleiro global. Essa reordenação envolve as dimensões econômica, política e militar. A terceira dimensão, que envolve o direito da guerra, o componente mais tradicional do Direito das Gentes, permite um acesso privilegiado ao exame dessas mudanças. Um ponto de partida conveniente…

processos da Globalização Neoliberal Inicialmente, faz-se importante ressaltar que nesta parte do trabalho usaremos como principal argumento as reflexões de Boaventura de Souza Santos. Para o autor a globalização é um fenômeno multifacetado com dimensões econômicas, sociais, políticas, culturais, religiosas e jurídicas demasiadamente complexas. “A globalização é o processo pelo qual determinada condição ou entidade local consegue estender a sua influência a todos do globo e, ao fazê-lo,…

taxa de lucro líquido do setor manufatureiro nos EUA caiu de 24,35%, no período 1950-1970, para 14,5%, nos anos 1970-1993. No G7, as mesmas taxas eram de 26,2% e 15,7%, respectivamente. Uma crise que atinge o epicentro do sistema (os EUA) teria dimensões catastróficas para a lógica do capital, uma vez que este busca refúgio seguro financiando a economia norte-americana, cujo déficit público atinge proporções incontroláveis. Samir Amin (2000) afirma que é possível presenciar o começo de…

Rosenberg (2007), Marx decifrou a substância da própria soberania, mostrando que ela é funcional ao conceito de autonomia do Estado frente à sociedade. Em função disso, mostraremos que o marxismo oferece elementos para a compreensão das relações interestatais com base na evolução das relações sociais e econômicas. Do mesmo modo, compreendendo as estruturas sociais e de dominação, percebem-se as razões profundas que determinam os problemas de segurança internacional e o declínio da…

política e econômica do país. Cabe ao Estado garantir serviços públicos e proteção à população. Esse estágio precede o comunismo. O socialismo continua sendo mais atual e necessário que nunca. Esta é a perspectiva contra qualquer união capitalista interestatal para que abra o caminho para uma economia e uma sociedade que não funcione com base na rentabilidade, mas baseado nas necessidades dos trabalhadores. O industriário britânico Robert Owen (1771 – 1858) acreditava que o caráter…

jurídica, esbarra-se com a Teoria Tridimensional do professor Miguel Reale. Quando ele afirma que a filosofia do Direito "é o estudo crítico e temático dos pressupostos lógicos, axiológicos e históricos da experiência jurídica", ele retoma as três dimensões, respectivamente: Norma, Valor e Fato, para definir o Direito. Para Reale, o fato jurídico é um acontecimento social, que está sujeito a uma norma, que por sua vez foi elaborada a partir dos valores sociais. DIREITO OBJETIVO E DIREITO…

os clássicos indicadores materiais e, em algumas definições, são agregados indicadores de soft power. Este conceito enfatiza fatores intangíveis, indicando relativa capacidade de irradiação e de influência sobre outros países, particularmente em dimensões culturais, políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e padrões de organização social que possam servir como modelos a serem imitados e copiados pelos países de menor desenvolvimento relativo. Os indicadores…

do que dispõe o art. 5º, §1º, da CF, as normas que definem os direitos econômicos, sociais e culturais devem ser interpretadas no sentido de lhes garantir aplicação imediata, gerando direitos para os seus titulares. 3.4. Vigência e eficácia das dimensões de direitos humanos Para que adquira vigência (validade formal) e passe a se relacionar com as demais normas do sistema jurídico é necessária a concorrência de alguns requisitos, tais como a elaboração por um órgão competente formal e…