Dimensionamento Lagoa Facultativa

A resistência de Juízes à estratégia positivista das mulheres – Lei Maria da Penha. A resistência dos Juízes à estratégia positivista das mulheres – Lei Maria da Penha pode ser verificada de diversas maneiras. Há o notório caso do Juiz de Sete Lagoas que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha em diversas ações contra homens que agrediram mulheres no âmbito doméstico ou familiar, ou seja, em casos de violência de gênero, alegando ver na legislação especial “um conjunto de regras…

circunflexo na primeira vogal dos hiatos ôo e êe, quando tônica: vôo, vôos, enjôo, abençôo, abotôo, crêem, dêem, lêem, vêem, descrêem, relêem, prevêem, provêem, etc. Escreveremos sem acento: Saara, caolho, aorta, semeemos, semeeis, mandriice, vadiice, lagoa, boa, abotoa, Mooca, moeda, poeta, meeiro, voe, perdoe, abençoe, etc. Segundo as novas regras da Língua Portuguesa de 01/01/2009 não se acentuarão mais o “i” e “u” tônicos formando hiato quando vierem depois de ditongo: baiúca,…

gerir os bens e interesses da coletividade, como vimos, vai buscar em cada caso os elementos que o configuram, de modo que, alteradas as condições anteriores que permitiram a prática do ato, não raro promove a sua retirada do mundo j urídico. No dimensionamento dessas condições, a Administração leva em conta a conve­ niência e a oportunidade de manter o ato ou de expungi-lo do acervo j urídico. É o po­ der próprio de adequar a conduta administrativa a novas situações. Como bem registra…

gerir os bens e interesses da coletividade, como vimos, vai buscar em cada caso os elementos que o configuram, de modo que, alteradas as condições anteriores que permitiram a prática do ato, não raro promove a sua retirada do mundo jurídico. No dimensionamento dessas condições, a Administração leva em conta a conveniência e a oportunidade de manter o ato ou de expungi-lo do acervo jurídico. É o poder próprio de adequar a conduta administrativa a novas situações. Como bem registra REALE,…

análise dos dados da investigação deve permitir a avaliação da magnitude do problema e da adequação das medidas adotadas. Essa análise, como referido anteriormente, deve ser orientada para identificação do local de transmissão, fonte de infecção, dimensionamento da real magnitude do episódio, extensão do surto, etc. Consolidar os dados considerando as características de pessoa, tempo e área geográfica. Encerramento de casos Os casos notificados serão classificados de acordo com os…

tratamento térmico de metais dos processos onde os cianetos são utilizados (exceto lodos de WUDWDPHQWR GH iJXDV UHVLGXiULDV SURYHQLHQWHV GH EDQKRV GH WrPSRUD DR tratamento térmico de metais preciosos). (T) F014 Sedimentos de fundo de lagoa de descarga do trataPHQWRGHiJXDVUHVLGXiULDVGDFLDQHWDomRGDVRSHUDções de extração de metais de minérios. (T) F015 Soluções exauridas de banhos, que contêm cianeto provenientes das operações de extração de metais de minérios. (R,T)…

tratamento térmico de metais dos processos onde os cianetos são utilizados (exceto lodos de WUDWDPHQWR GH iJXDV UHVLGXiULDV SURYHQLHQWHV GH EDQKRV GH WrPSRUD DR tratamento térmico de metais preciosos). (T) F014 Sedimentos de fundo de lagoa de descarga do trataPHQWRGHiJXDVUHVLGXiULDVGDFLDQHWDomRGDVRSHUDções de extração de metais de minérios. (T) F015 Soluções exauridas de banhos, que contêm cianeto provenientes das operações de extração de metais de minérios. (R,T)…