Dimensionamento Lagoa Facultativa

setenta e cinco quilômetros e que, com característica de transporte rodoviário urbano, transpõe os limites de Estado ou do Distrito Federal. II – os serviços de transporte aquaviário interestadual, abertos ao público, realizados nos rios, lagos, lagoas e baías, que operam linhas regulares, inclusive travessias. Art. 3º Para efeito exclusivamente da concessão do beneficio de que trata esta Portaria, considera-se: I – Passe Livre: documento fornecido à pessoa portadora de…

universal, há sucessão; sendo o título singular, há união. Não importa que a sucessão seja inter vivos ou mortis causa. Na sucessão mortis causa a título singular, a acessão se objetiva pela forma da união. A sucessão de posses é imperativa; a união, facultativa enquanto ao singular é facultado unir sua posse à precedente. Sendo, nesta última hipótese, uma faculdade, o possuidor atual só usará se lhe convier, limitando-se à sua posse quando do seu interesse” (Direitos reais..., 2004, p.…

suas próprias barracas, erguidas nos quintais das casas de moradores ou em espaços planos e desocupados no vila (WUNDER in PRADO, 2003). As principais atrações identificadas na ocasião foram a praia e a paisagem. Surfe, nado, caminhadas até as lagoas da Praia do Sul e da Parnaioca e também uma cachoeira, eram as atividades mais comuns, além dos descansos e dos passeios na praia do Aventureiro. Vale ressaltar que a visitação era extremamente concentrada em dias de pico, sendo quase…

Art. 263. O registro da chancela mecânica observará os seguintes requisitos: I. preenchimento da ficha-padrão destinada ao reconhecimento de firmas; II. arquivamento na serventia do fac-símile da chancela; III. declaração do dimensionamento do clichê; IV. descrição pormenorizada de chancela, com especificação das características gerais e particulares do fundo artístico. Parágrafo Único. A conferência da chancela aposta em documento é ato de reconhecimento de…

arashiro arata arataca arataciu arataia arataiacu aratana aratanha arataua aratiba aratibense araticu araticuense araticum araticum-abareno araticum-alvadio araticum-ape araticum-cagao araticum-catinga araticum-cortica araticum-da-lagoa araticum-de-cheiro araticum-do-campo araticum-dos-lisos araticunzeiro araticuzeiro aratim aratinga aratorio aratriforme aratu aratu-da-pedra aratu-do-mangue aratu-marinheiro aratu-vermelho aratu-vermelho-e-preto aratuba…

objeto do tráfico jurídico.”88 Pelos dois conceitos, clássico e contemporâneo, o patrimônio é enquadrado como uma universalidade jurídica. Apesar da semelhança entre as construções, percebe-se que a ideia de patrimônio vem recebendo um novo dimensionamento pela atual geração de civilistas, além de meros interesses econômicos. Isso porque se procura valorizar um mínimo patrimonial, para que a pessoa tenha direito a uma vida digna. Cite-se, mais uma vez, a célebre tese do Estatuto…

objeto do tráfico jurídico.”90 Pelos dois conceitos, clássico e contemporâneo, o patrimônio é enquadrado como uma universalidade jurídica. Apesar da semelhança entre as construções, percebe-se que a ideia de patrimônio vem recebendo um novo dimensionamento pela atual geração de civilistas, além de meros interesses econômicos. Isso porque se procura valorizar um mínimo patrimonial, para que a pessoa tenha direito a uma vida digna. Cite-se, mais uma vez, a célebre tese do Estatuto…

de despejo, compactação e recobertura dos resíduos no aterro sanitário), sendo que a espécie fitorremediadora usada tratou-se do gênero Helianthus annus (girassol) e cuja irrigação da mesma baseou-se na utilização de águas residuárias tratadas em lagoas de estabilização situadas no aterro. Conclui-se que a planta em evidência, Helianthus annus, desenvolve com êxito a sua função remediadora, reduzindo em até 95% a quantidade de metais presentes no solo do aterro, caracterizando-se…

14 (fim) ZONA GEOGRÁFICA Municípios de residência habitual em 21/03/2011 População residente em 2011 HM 1 Algarve Albufeira Alcoutim Aljezur Castro Marim Faro Lagoa Lagos Loulé Monchique Olhão Portimão São Brás de Alportel Silves Tavira Vila do Bispo Vila Real de Santo António Região Autónoma dos Açores Vila do Porto Lagoa Nordeste Ponta Delgada Povoação Ribeira Grande Vila Franca do Campo Angra do Heroísmo Vila da Praia da Vitória Santa Cruz da Graciosa Calheta Velas Lajes do…

afeta somente a população pobre que reside no Município, pois seus efeitos geram impactos expressivos na qualidade de vida de todos os habitantes da cidade e da área rural. Materializam-se na poluição das praias, rios, mananciais de abastecimento e lagoas, pela emissão de efluentes de esgotos domésticos e industriais sem tratamento, agravados pela existência de “lixões” inadequados pela localização e pelo manejo. A deficiência dos sistemas de transporte coletivo e o aumento…