Clovis bevilacqua

define responsabilidade como a situação de quem, tendo violado uma norma qualquer, se vê exposto às consequências desagradáveis decorrentes dessa violação, traduzidas em medidas que a autoridade encarregada de velar pela observação do preceito lhe imponha, providências essas que podem, ou não, estar previstas. A responsabilidade atinge os campos da moral e jurídica. No entanto, somente se cogita de responsabilidade jurídica quando resulta em prejuízo, o que a distingue da responsabilidade moral. Esta se confina- explicam HENRI ET LÉON MAZEAUD [4] no problema do pecado, quando então o homem se sente moralmente responsável perante Deus ou perante sua consciência. Puramente objetiva, portanto, é sua noção. No tocante a diferenç entre responsabilidade civil e penal, dizem MAZEAUD ET MAZEAUD- é a distinção entre direito penal e direito civil. A conclusão a que chegou ALIMENA, em crítica aos critérios propostos para distinguir o ilícito civil do penal, é a de que é impossível separar, com um corte nítido, as duas espécies. Em outras palavras e resumidamente, o ilícito civil acarreta coação patrimonial e o ilícito penal acarreta coação pessoal. Nos tempos modernos, o dissídio que lavra na doutrina, com relação ao problema da responsabilidade civil, alcança todos os seus aspectos. E começa, naturalmente, pela sua definição, a cujo propósito se manifestam as divergências tão profundas - a acusar a luta, fecunda em consequências,…

proveio a coisa. III. A pena para a figura simples dolosa (CP, art. 180, caput) é aplicada em dobro caso se trate de bem da União. As assertivas estão, respectivamente: (A) correta; correta; incorreta. (B) incorreta; correta; incorreta. (C) correta; correta; correta. (D) incorreta; incorreta; incorreta. (E) incorreta; incorreta; correta. 36. O crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art. 171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um…

a figura simples dolosa (CP, art. 180, caput) é aplicada em dobro caso se trate de bem da União. As assertivas estão, respectivamente: (A) incorreta; correta; incorreta. (B) incorreta; incorreta; correta. (C) incorreta; incorreta; incorreta. (D) correta; correta; incorreta. (E) correta; correta; correta. 36. O crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art. 171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um terço, se (A) causa vultoso prejuízo à vítima.…

tonsilas faríngeas. adenoma Tumor, geralmente benigno, formado pela proliferação dos elementos próprios de uma glândula. adenopatia Doença de glândulas ou de gânglios linfáticos. aderência Brida; sinéquia; união viciosa - principalmente por tecido conjuntivo - de órgãos ou superfícies, oriunda de fenômenos inflamatórios ou alterações degenerativas. adesão Diz-se do grau em que os pacientes seguem a orientação/tratamento instituído pelo médico-assistente; "compliance"…

"perturbado", e apresentadas ao médico, pelo auxiliar, como um relatório médico. Nesse caso, o médico precisa oficialmente revogar 00 modificar os privilégios do paciente na enfermaría, ou transferi-Io para outra, ande o doente precisa comecar de novo a partir de' uro grupo inferior. Na cultura dos auxiliares, um "bom" médico é aquele que nao faz multas perguntlas a respeito desses conceitos médicos traduzidosus. A perspectiva institucional é também aplicada a acóes que nem clara e nem…