Diferença Entre Reforma Administrativa E Reforma De Estado

CULTURAL DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CAMPUS I DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PAULO VICTOR VIANA FRANÇA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: PARTICULARIDADES E QUESTIONAMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DO MARACANÃ. (1988-2014) CAMPOS DOS GOYTACAZES 2014 PAULO VICTOR VIANA FRANÇA Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Campos, como requisito parcial para obtenção do grau em…

reformada nesta data, uma Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de responsabilidade limitada, que se rege pela legislação em vigor e determinado pelo seu Estatuto, tendo: Sede e administração na cidade de Manicoré, Estado do Amazonas; Foro jurídico na cidade de Manicoré, Estado do Amazonas; Área de atuação limitada ao município de Manicoré; Prazo de duração indeterminado e exercício social com duração de 12 (doze) meses com início em 1o janeiro e termino em 31 de dezembro de cada…

permitir o cumprimento do dever de boa gestão, resultara na concretização da ética e da justiça social. Neste contexto em que se insere o Estado Brasileiro são imprescindíveis o conhecimento e o entendimento sobre as ferramentas que possam auxiliar na concretização de um novo modelo. Passando pela evolução dos modelos de gestão publica e pela reforma administrativa brasileira, o trabalho trata do Controle Interno, importante instrumento de gerenciamento que serve de base para toda…

“AS COLÔNIAS DA AMÉRICA: DIFERENÇAS E PROXIMIDADES” América. Tanto a se falar, estudar, questionar. Desde a chegada do primeiro homem ao Continente, já que há unanimidade quanto à sua origem: ele não é autóctone. De resto, nenhuma precisão quanto a esta origem. Tantas teorias sobre sua chegada. Teria ele vindo pelo Estreito de Bering, quando da baixa dos oceanos nos períodos glaciais? Se sim, em quais destes períodos? Há 40.000 ou há 10.000 anos? Se não foi por este caminho quais…

Estado-providência Este conceito de economia mista surgiu na Europa no final do século XIX e foi introduzido nos EUA nos anos 30 do século XX. Na moderna concepção de Estado-providência, os mercados dirigem as atividades específicas do dia-a-dia da vida econômica, enquanto que os governos regulamentam as condições sociais e proporcionam pensões de reforma, cuidados de saúde e outros aspectos da rede de segurança social. As movimentações políticas decorrentes do 25 de Abril de…

estabelecidos pela Constituição de 1988: a obrigatoriedade universal do concurso público e os preceitos de acesso universal e de integralidade do atendimento no SUS. Num contexto de forte controle das despesas públicas e de desestruturação do aparato de Estado, que tem início em 1990, os governos locais se empenharam em atender os aspectos do direito à saúde através da implantação e expansão do SUS, mas muitas vezes geraram relações irregulares de trabalho, em detrimento do direito do…

Desapropriação Desapropriaçãoou Expropriação é o ato de extinguir o direito de posse sobre a terra ou sobre qualquer outra propriedade privada. É, em geral, um ato promovido pelo Estado. O proprietário do que foi desapropriado passa a ser o Estado. É um procedimento pelo qual o poder público retira compulsoriamente um bem certo de um particular, adquirindo para si esse bem, de acordo com o fundamento da supremacia do interesse público sobre o privado (fins sociais). A declaração de…

inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação, por meio dos jesuítas que chegaram em 1549, chefiados pelo Padre Manoel da Nóbrega. Em 1759, com as reformas pombalinas, houve a expulsão dos jesuítas, passando a ser instituído o ensino laico e público, e os conteúdos basearam-se nas Cartas Régias. Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. As principais reformas foram Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa…

a terceirização dentro do aparelho estatal, que ganhou força principalmente após a Reforma do Estado na década de 1990, iniciado após a eleição de Collor, e aprofundado por Fernando Henrique Cardoso, Em seguida discutiremos as técnicas utilizada pelos gestores da reforma do Estado de São Paulo no setor de Limpeza das escolas estaduais no município de Marília – SP. Palavras-chave: terceirização, reforma do estado, setor de limpeza, escolas estaduais. ABSTRACT This paper aims to…

para atender aos seus anseios, dá início a uma reestruturação do sistema educacional. MARQUÊS DE POMBAL E A REFORMA EDUCACIONAL PORTUGUESA O Marquês de Pombal governou o reino português por 22 anos, governando com muito rigor, ao lado de outros governantes. Seu governo acontece na época em que estava em prática o despotimos esclarecido e, com isso, dentre outras, ocorreram reformas nos campos econômico e sócio-cultural. O Marquês de Pombal, foi fortemente influenciado em sua…