Dicionario Juridico Em Latim

TRABALHO DE JURISPRUDÊNCIA Universidade Estácio de Sá Aluna: Iasmin Torres Lara Prof: João Cristiano Segundo o dicionário jurídico de De Plácido e Silva1, Jurisprudência é derivado da conjugação dos termos, em latim, jus (Direito) e prudentia (sabedoria), pelo que entende-se como a Ciência do Direito vista com sabedoria, ou, simplesmente, o Direito aplicado com sabedoria. Modernamente, entende-se por jurisprudência como sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos…

Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Algacir José Rigon. Mogi das Cruzes 2014 A palavra justiça vem do Latim JUSTITIA, que significa dá a cada um aquilo que é seu. Palavra esta muito usada nas teorias de importantes filósofos como Platão e Aristóteles, pois consiste em igualdade, direitos e deveres de cada um. Buscando aprofundar no…

objeto de estudo da História do Direito como também à importância de tal disciplina no âmbito jurídico. 1 – História Se esquivando da discussão se História é um ciência ou não, resta se perguntar o que é e para que serve a História. Num conceito puramente léxico História seria a “narração metódica dos fatos notáveis ocorridos na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em geral” (Dicionário Aurélio). Nesta concepção, a História poderia ser associada a uma criança…

primeiro será registro público: Segundo Almeida (1966, p. 97): É o assento efetuado por um oficial público e constante de livros públicos, do livre conhecimento, direto ou indireto, por todos os interessados, no qual se atestam fatos jurídicos conformes com a lei e referentes a uma pessoa ou a uma coisa, fatos entre si conectados pela referência a um assento considerado…

Jurisdição pelo executivo. Segundo o dicionário “significados” - Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim juris e dicere, que significa “dizer direito”. A jurisdição, em regra é exercida pelo Poder Judiciário, onde julga e apazigua conflitos inerentes à sociedade. Quando dizemos que “em regra” a…

brasileira prevê que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Este dispositivo é um dos pilares do direito brasileiro que, dada a sua origem romano-germânica, tem a lei como principal fonte do ordenamento jurídico. Sua influência se faz sentir em todos os ramos do direito, sendo ponto de partida para o espaço dado à autonomia da vontade no direito civil, à tipicidade tributária em direito tributário, à vinculação dos atos da administração…

prescrição no Direito Tributário brasileiro, explicando e diferenciando estas duas particularidades de extinção do direito do Estado em relação ao decurso do tempo. DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO O termo decadência tem sua origem do Latim. Baixo-lat decadentia, isto é, o estado do que decai; época em que alguma coisa decaiu ou se corrompeu; (Direito) perda do direito, em conseqüência de finalização do termo legal a que se subordinava.[1] No Direito…

contra padrões de pensamentos e comportamentos, mas impossível se livrar das relações de poder. Foucault trata principalmente do tema poder, que para ele não está localizado em uma instituição, e nem tampouco como algo que se cede, por contratos jurídicos ou políticos. O poder em Foucault reprime, mas também produz efeitos de saber e verdade. Trata-se (...) de captar o poder em suas extremidades, em suas últimas ramificações (...) captar o poder nas suas formas e instituições mais…

2. Justiça 2.1. Conceito de Justiça De acordo com o dicionário Aurélio a palavra justiça significa “prática e exercício do que é de direito.” Segundo Hans Kelsen justiça é “ valor constituído por uma norma jurídica que serve como esquema de interpretação de conduta: é justa a conduta que corresponde a essa norma, e será injusta a que a contrariar.” Com base nas concepções de Platão e de Aristóteles justiça é “a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu

Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".1 . 2 Para Kant, o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por potentia,…