Trabalho de Jurisdição pelo poder executivo e o processo penal no meio social. Filme o Náufrago
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Jurisdição pelo executivo.Segundo o dicionário “significados” - Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim juris e dicere, que significa “dizer direito”.
A jurisdição, em regra é exercida pelo Poder Judiciário, onde julga e apazigua conflitos inerentes à sociedade. Quando dizemos que “em regra” a jurisdição é exercida pelo Poder Judiciário, é por que há algumas, não diversas, situações em que o Executivo ou Legislativo, é investido dessa função e as realiza.
Como diz o autor do livro indicado - ... parcelas de jurisdição, que é una, são conferidas, são conferidas em razões de organização política do Estado, a outros órgãos que na integram o judiciário.” São casos de poderes atribuídos à outros ógãos, o Iimpeachment do Presidente da República, pelo Senado Federal, ou, ao juízo arbitral, tratando de matéria extrapenal, todavia, as lides não podem versar sobre matérias sobre direitos indisponíveis.
Processo Penal em aplicação na sociedade e Jurisdição
O filme “O naufrago” se passa em uma ilha, onde o Sr. Chuck Noland, engenheiro da empresa FedEx, depois de um acidente de avião, fica preso e vivendo à parte de qualquer convívio humano. Totalmente isolado da civilização, de qualquer convívio social, apenas com objetos que estavam no avião, começa a luta pela sobrevivência e contra a loucura. Ao final de 4 anos de isolamento, uma decisão de sair daquele lugar o incomoda e ao despertar de ideias e com sua sabedoria engenheira, começa a empreitada para fugir do local. Logo após a fuga, marinheiros o encontram e o levam de volta à civilização, onde percebe que tudo o que “perdera” realmente não importava.
O brocardo jurídico ubi ius, ibi societas, em suma, fala que aonde há sociedade ali há o Direito. Ele é utilizado para dizer que as causas, os processos, correm