Diante De Tais Dados Indaga Se Qual O Tipo De Inconstitucionalidade Observada No Caso Em Tela Por Quê

Capítulo 8 – Públicidade Registral e a Proteção de Dados Pessoais Uma Visão Geral. 39 8.1 - Conceito de publicidade 39 Konno, Alyne Yumi. Registro de Imóveis: Teoria e Prática. Editora, São Paulo: Memória Jurídica, 2007, pg.48) 42 8.2 - Publicidade Registral, Registro Eletrônico e Proteção de Dados Pessoais 42 8.3 - Modelos de proteção de dados pessoais 50 8.4 - Proteção de dados pessoais em países da União Europeia 50 8.5 - Qualidade dos Dados Pessoais 52 8.7 - Princípios de…

Danielewicz Santos, Robson José Raeder e Sheila Rüsche Jorge. EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO, CAPA E PRODUÇÃO GRÁFICA M.Medeiros Editora e Comunicação Ltda. REVISÃO DE TEXTO Danda Coelho mmedeiroseditora.com.br - contato@mmedeiroseditora.com.br 2011 Dados internacionais de catalogação na publicação REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3.…

2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN…

(capa) 2a Edição EQUIPE DE PRODUÇÃO Direção Editorial: Angela Cangiano Machado Produção Editorial: Fabiane de Castro Luz Produção Gráfica: Márcia Costa Capa/imagem: R2 Criações Projeto Gráfico e Diagramação: R2 Criações Revisão: Bel Ribeiro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Almeida, André Luiz Paes de Prática trabalhista, volume 2 / André Luiz Paes de Almeida. -- 2. ed. -- São Paulo : Premier Máxima, 2008. --…

Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores: Prof. Guilherme Sandoval Profa. Maria Alves Brito APRESENTAÇÃO Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Por meio de ao direta de inconstitucionalidade e de ao declaratria de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, podero ser questionadas (A) as Emendas Constituio Federal e as leis federais, estaduais e municipais. (B) as leis federais, estaduais e municipais. (C) as leis federais e estaduais. (D) as leis federais. 2. A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria (A) absoluta, como a lei ordinria. (B) simples, como a lei ordinria

demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, tendo como objetivos verificar se esse tipo de mensagem se enquadraria em algum meio de prova admitido na seara processual penal, compreendendo-se os princípios constitucionais aplicáveis à temática em voga, e analisando-se casos de grande relevância a despeito do assunto. No decorrer do trabalho, precisou-se expor alguns conceitos técnicos relativos à psicografia…

adolescentes por casais homoafetivos e de profissionais da área jurídica, além de notícias sobre casos práticos desses casais que, de fato, adotaram crianças e adolescentes, apontando de que forma isso se deu e como é a relação desses pais com o adotado e se seus interesses foram garantidos. Palavras-chave: Adoção. Casais Homoafetivos. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI: Ação direita de inconstitucionalidade ADPF: Arguição de descumprimento de preceito fundamental CC: Código…

demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, tendo como objetivos verificar se esse tipo de mensagem se enquadraria em algum meio de prova admitido na seara processual penal, compreendendo-se os princípios constitucionais aplicáveis à temática em voga, e analisando-se casos de grande relevância a despeito do assunto. No decorrer do trabalho, precisou-se expor alguns conceitos técnicos relativos à psicografia e ao…

diversas da dentro de critérios de legalidade e de proporcio da providência mais ajustada ao caso concreto, tabilidade no marco de uma tutela jurisdicional nalidade. É a concretização do princípio da adap que, “de adaptar a própria prestação jurisdicional e diferenciada. Trata-se, conforme leciona Beda este varia em cada situação apresentada ao órgão seus instrumentos ao objetivo desejado. Como tutela”. ° el o tipo de 44 jurisdicional, não se justifica manter-se inalteráv cárcere…