Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

que discorram sobre justiça; Analisar a abrangência dos conceitos de justiça; Descobrir se há possibilidade de um conceito universal de justiça. 1.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A pesquisa será basicamente bibliográfica, buscando de forma dialética, confrontar diversas teorias sofre justiça e deverá levar aproximadamente seis meses. 2 DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E JUSTIÇA, DA UNIVERSALIDADE DO CONCEITO DE JUSTIÇA E DA ETIMOLOGIA 1.1 DA RELAÇAO ENTRE…

2010 Linguagem jurídica: termos técnicos e juridiquês Lógica - Ademais, em sendo a linguagem expressão do pensamento, é de rigor atribuir-lhe um caráter não só informativo, mas também racionalmente ordenado, assim, como expõe Goffredo Telles Júnior, A Lógica é a ciência da argumentação (ou do produto do raciocínio), diretiva da operação de raciocinar e, para se compreender a linguagem jurídica em todo o seu universo discursivo,. Aplicar a lógica é aplicar o MÉTODO…

como predicado, isto é, como qualidade adjetivante de regra jurídica, pois, de acordo com o esquema cognoscitivo que adota (kelsenianismo), o simples fato de "pertencer ao sistema é a condição mesma de sua existência enquanto norma"(10). Tercio Sampaio Ferraz Junior(11) sublinha que a questão da validade das normas (e do ordenamento) é uma questão zetética, portanto uma questão aberta. Uma definição zetética exige distinção entre validade e existência, entre validade de normas jurídicas…

Trabalho), Evaristo de Morais Filho, André Franco Montoro (Introdução à Ciência do Direito), Miranda Rosa, José Joaquim Falcão (Justiça Social e Justiça Legal: conflitos de propriedade no Recife), entre outros. Em Souza Junior, podemos identificar também a noção de pluralismo: "A visão dialética alarga a compreensão do fenômeno jurídico, deslocando-o para mais além que os restritos limites do direito meramente positivado até alcançar a realidade de ordenamentos plurais e conflitantes"…

Adilson Silva Ferraz – Filosofia Geral e apoio redacional e crítico para monografia Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro (in memorian) – Teoria Geral dos Contratos Brasílio Guerra – Direito das Famílias e apoio crítico para monografia Clarissa Marques – Projeto Monográfico, Meio Ambiente e Proteção Ambiental Clodoaldo Batista - Teoria da Geral da Constituição e Direito Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson…

do que vem a ser entendido como direito e, em consequência disso, na sua própria aplicação. Trata-se de uma busca, portanto, pelo deslinde do pensamento jurídico no decorrer dos tempos. Entende-se pela correção do pensamento expresso por Tercio Sampaio Ferraz Júnior (1980, p. 18) quando afirma que “um panorama da História da Ciência do Direito tem a virtude de nos mostrar como esta ciência, em diferentes épocas, se justificou teoricamente”, e é esse justamente o intuito. Para tanto,…

de Tácio Lacerda Gama. Capítulo IV do livro Contribuições especiais e sua destinação, de Fernando F. Castellani. Capítulo IV do livro O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidade, de Aldo de Paula Junior. Artigo: Definição do conceito de “insumo” para a não-cumulatividade do PIS e da COFINS, de Fabiana Del Padre Tomé, in VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Itens 3.1.1.1;3.1.1.2; 3.1.1.2.2 e 3.1.2.4 do livro PIS-COFINS,…

considerados na doutrina. A teoria do Direito proposta por Miguel Reale é aparentemente de fácil compreensão, porém devido à apropriação de uma série de conclusões de outros filósofos e juristas, torna-se um palimpsesto difícil de desvendar. Tércio Sampaio Ferraz Junior aponta como influências de Reale: (...) contribuições da jurisprudência sociológica de Ehrlich, Duguit, Roscoe Pound, os princípios exegéticos da escola da ‘livre investigação’ de Geny e do ‘Direito Livre’ da…

de Theodor Viehweg (filosofia da ciência do Direito) para a análise epistemológica do ensino de ciências, em particular, na análise do livro didático de química, visando buscar indícios empíricos entre a epistemologia e o ensino de ciências. A dialética das abordagens zetética e dogmática é retomada para a investigação do perfil epistemológico do livro texto a partir de um desenho metodológico (SILVA e MARTINS) baseado na identificação de marcas textuais empíricas relacionadas com…

10 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Teoria e Prática das Isenções Tributárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 1. 11 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária. 3. ed. São Paulo: Dialética, 2003, p. 92. 21 1.1.3 Competência legislativa-tributária na Constituição A competência tributária apenas pode ser exercida mediante a lei, conforme o princípio da legalidade tributária. Com efeito, ROQUE ANTONIO CARRAZA12 esclarece:…