Dia Do Arquiteto Expo Revestir 2013

Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime…

a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação…

em atlas.com.br Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Responsabilidade Civil Volume4 13' Edição UVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATIAS S.A. - 2013 � 2002 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AG&IMasterfile ComposiçAo: Lino-.Jato Editoração Gráfica E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de…

AO COMÉRCIO 3.1. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) 3.1.1. Breve histórico da UNCTAD 3.1.1.1. Primeira fase: anos 1960 e 1970 3.1.1.2. Segunda fase: década de 1980 3.1.1.3. Terceira fase: dos anos 1990 até os dias de hoje 3.1.2. Raúl Prebisch e a Teoria Cepalina 3.1.3. As Conferências da UNCTAD 3.2. A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) 3.2.1. Princípios fundamentais 3.3. Organização para Cooperação e…

salário” O salário “era de graça” Poder aquisitivo do salário Pagamento por diária ou por tarefa 516 517 518 519 2.2.2. Modalidades de pagamento Dia de pagamento Local de pagamento: o ‘barracão’ “Coisa de barracão: coisa sem fim, qualquer coisa que sempre aumenta” Salário em espécies: “Dava vale.” No barracão: “a continha de passar o dia comendo” 520 520 520 520 522 524 527 IV. 2. 3. A‘BRECHA CAMPONESA’ 2.3.1. Acesso à terra Posse e não propriedade…

originais, com o auxílio de especialistas renomados. Em 1862 Marx muda-se para a Inglaterra a fim de ver de perto o que seria o estágio mais avançado do capitalismo de então e, dessa forma, decifrar suas leis fundamentais. Enfermo e depauperado, passa os dias mergulhado em livros na biblioteca do Museu Britânico e, no ano seguinte, retoma o projeto de escrever O capital, sua obra mais sistemática, trabalho de fôlego de análise da estrutura da sociedade capitalista. O Livro I – centrado no…

vigorava no Brasil o Código Criminal do Império; naquela época, a linguagem corrente, em sintonia com o texto legislativo, era Direito Criminal. Com a proclamação da República, entretanto, ganhamos nosso primeiro Código Penal, expressão que até os dias atuais se conserva em nossa legislação. O principal diploma sobre a matéria é o Decretolei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (intitulado, repise-se, Código Penal brasileiro), ainda em vigor, embora profundamente alterado por leis…

(mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050…