Determinação Do Teor De água Em Hidretos

partir de 01/11/91 – Prot. 35/91) Prot. ICMS 11/91, efeitos a partir de 01/06/91. Prot. ICMS 17/04, apenas em relação ao diferencial de alíquotas, efeitos a partir de 01/05/04 BA, ES, MG, MS, MT, PA, RJ e SP Ver nota 34 Sim (IN 04/0 item 5.1 Águas minerais e gasosas 2201.10.00 , 2202.10.00 Todos, exceto MG Ver nota 1 Ver nota 5 Ver nota 41 17% Não *Álcool não destinado ao uso automotivo transportado a granel Ver nota 64 Item 3 do Anexo 1 do RICMS/12 …

Produtos sujeitos à Substituição ou Antecipação Tributária nas aquisições interestaduais (Legislação Atual) Produtos NCM Açúcar de cana Ver nota 82 1701.1 e 1701.9 Águas minerais e gasosas 2201.10.00 , 2202.10.00 *Álcool não destinado ao uso automotivo transportado a granel Ver nota 64 Item 3 do Anexo 1 do RICMS/12 Início de vigência da ST 16/02/1993, Dec 1905/93, Alt 41 do RICMS/89 Já constava na redação original do RICMS/97 Decreto nº …

apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação. c)Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.…

“Saithes” (Pollachius virens), lings (Molva molva) e zarbos (Brosme brosme) 0 0305.69.90 Outros 0 03.06 Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e “pellets” de crustáceos, próprios para alimentação humana. 0306.1 -Congelados: 0306.11 --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp.,…

apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação. Tarifa Externa Comum - Brasil Página 7 de 424 c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre…

| | |0301.1 |- Peixes ornamentais: | | |0301.11 |-- De água doce | | |0301.11.10 |Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação. c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.…

(Engraulis spp .) -Outros “Saithes” (Pollachius virens), lings (Molva molva) e zarbos (Brosme brosme) Outros Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e “pellets” de crustáceos, próprios para alimentação humana. -Congelados: --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp .) Inteiras…

Conteúdo 1-A água 3 2-Sais minerais 4 3-Carboidratos 6 Monossacarídeos 6 Dissacarídeos 7 Principais dissacarídeos 8 Polissacarídeos 8 Principais Polissacarídeos estruturais 9 Principais Polissacarídeos energéticos 9 4-Proteínas 9 Proteínas transportadoras 10 Proteínas estruturais 10 Proteínas de defesa 10 Proteínas reguladoras 10 Proteínas nutrientes ou de armazenamento 10 Proteínas de mobilidade ou contráteis 10 5-Enzimas 10 6-Aminoácidos 13 7 – SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS – LIPÍDIOS 14…

apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3-"a", classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação. c) Nos casos em que as Regras 3-"a" e 3-"b" não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em…