Designe Passivo

Por tal razão, apresentamos a tabela abaixo com o intuito de elucidar a denominação utilizada pelo CPC. Esclarecemos, porém, que não há maiores consequências pela utilização indevida da nomenclatura abaixo. Petições Polo Ativo Polo Passivo Jurisdição contenciosa Autor Réu Jurisdição voluntária Requerente Requerido Medida cautelar Requerente Requerido Processo de execução Credor (Exequente) Devedor (Executado) Embargos Embargante Embargado …

os recursos. Por tal razão, apresentamos a tabela abaixo com o intuito de elucidar a denominação utilizada pelo CPC. Esclarecemos, porém, que não há maiores consequências pela utilização indevida da nomenclatura abaixo. Petições Polo Ativo Polo Passivo Jurisdição contenciosa Autor Réu Jurisdição voluntária Requerente Requerido Medida cautelar Requerente Requerido Processo de execução Credor (Exequente) Devedor (Executado) Embargos Embargante Embargado Chamamento ao…

cisão) 56 Artigo 120.º (Disposições aplicáveis) 56 Artigo 121.º (Exclusão de novação) 57 Artigo 122.º (Responsabilidade por dívidas) 57 Artigo 123.º (Requisitos da cisão simples) 57 Artigo 124.º (Activo e passivo destacáveis) 57 Artigo 125.º (Redução do capital da sociedade a cindir) 57 Artigo 126.º (Cisão-dissolução. Extensão) 57 Artigo 127.º (Participação na nova sociedade) 58 Artigo 128.º (Requisitos…

documentos a que se refere o caput, deverá ser feita comunicação, por escrito, no prazo de quarenta e oito horas do sinistro, à unidade de fiscalização aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil que jurisdicione o domicílio matriz do sujeito passivo, instruída com os documentos que comprovem o registro da ocorrência junto à autoridade competente para apurar o fato ( Lei n o 10.833, de 2003 , art. 70, §§ 2 o e 4 o ). § 3 o No caso de encerramento das atividades da pessoa…

documentos a que se refere o caput, deverá ser feita comunicação, por escrito, no prazo de quarenta e oito horas do sinistro, à unidade de fiscalização aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil que jurisdicione o domicílio matriz do sujeito passivo, instruída com os documentos que comprovem o registro da ocorrência junto à autoridade competente para apurar o fato (Lei nº 10.833, de 2003, art. 70, §§ 2º e 4º). § 3o No caso de encerramento das atividades da pessoa jurídica,…

Examinando tais aspectos da língua chinesa, a referida Júlia Kristeva transcreve trecho de Demiéville, que, apesar de longo, cumpre reproduzir: As partes do discurso não existem em chinês do ponto de vista semântico: não há nenhuma palavra chinesa que designe sempre e necessariamente uma coisa, um processo ou uma qualidade. Também não existem, sob certas reservas, do ponto de vista morfológico. Só existem do ponto de vista funcional. Se podemos dizer que, neste ou naquele…

América Latina). Assim, uma sociedade industrial avançada só pode tolerar comunidades de pequena escala que estejam castradas, domesticadas e convertidas em ferramentas do sistema. Uma exceção parcial se pode fazer com uns poucos grupos fechados e passivos, tais como os Amish, os quais têm poucas conseqüências na sociedade longínqua. Aparte destes, hoje em dia existe nos Estados Unidos algumas outras comunidades de pequena escala genuínas. Por exemplo, ligas de jovens e «cultos».…

O planejamento de respostas a riscos requer a seleção da melhor resposta entre várias opções e a eficácia do planejamento irá determinar diretamente se os riscos do projeto irão aumentar ou diminuir. É importante também que se identifique e se designe indivíduos que se responsabilizem pelas respostas a cada risco tratado. Muitos riscos identificados podem possuir uma origem em um evento comum e, portanto a escolha adequada de uma resposta que aborde esse evento pode ser suficiente…

sua natureza. É preciso, pois, conceber, em primeiro lugar, que todos os sentidos externos enquanto partes do corpo, embora os apliquemos aos objetos por uma ação, ou seja, por um movimento local, são todavia, para falar com propriedade, somente passivos na sensação, pela mesma razão por que a cera recebe a figura impressa por um selo. E nem sequer se deve pensar que estas expressões são analógicas; importa antes conceber que o objeto modifica realmente a figura exterior do corpo…

O planejamento de respostas a riscos requer a seleção da melhor resposta entre várias opções e a eficácia do planejamento irá determinar diretamente se os riscos do projeto irão aumentar ou diminuir. É importante também que se identifique e se designe indivíduos que se responsabilizem pelas respostas a cada risco tratado. Muitos riscos identificados podem possuir uma origem em um evento comum e, portanto a escolha adequada de uma resposta que aborde esse evento pode ser suficiente…