Desenho Ilustrativo Cg

ou seja, se este for a testemunha jamais poderá se valer de interposta pessoa para mentir em juízo em seu lugar. Mais detalhes podem ser encontrados em nosso Código Penal comentado, nota 5 ao Título D da Parte Geral. Para elaborar o contraste ilustrativo, imaginemos uma situação de crime própno (mas não de mão própria), como é o caso do peculato (art. 312, CP). "A" (funcionário público) pode obrigar "B" (não funcionário) a subtrair bens de uma repartição pública. "A" poderia subtrair diretamente