Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 ©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB…

ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. TABELA 2 ....................................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. TABELA 3 ................................................................................................................. 40 4 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS TABAGISTAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA ................................................................................................................ 42…

FALEIROS JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVA LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS ROSA MARIA GODOY SILVEIRA 2006 3 © 2006 (Ano da 1ª edição) Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Série Bibliográfica. Tiragem: 10.000 exemplares Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Saúde José Agenor Álvares Secretário de Gestão…

47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

Colaborador da Organização Mundial da Saúde para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem. RIBEIRÃO PRETO 2004 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial desta tese, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa desde que citada a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA Pinto Neto, José Martins A percepção dos comunicantes intradomiciliares de doentes de hanseníase sobre a doença, o convívio com o doente e o controle realizado pelo serviço de saúde,…

LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário,…

Universidade de Brasília. CDS. II. Título É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópia desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito. ___________________________________ Daniela Gomes de Carvalho UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O…

Biodiversidade e Florestas/Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros. – Brasília: MMA/SBF/GBA, 2010. 148 p.; 29 cm. ISBN 978-85-7738-142-5 1. Ecossistemas costeiros – Brasil. 2. Ecossistema marinho. 3. Conservação da biodiversidade. 4. Biodiversidade. I. Ministério do Meio Ambiente – MMA. II. Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF. III. Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros – GBA. IV. Título. CDU(2.ed.)574.5 2 Referência: MMA. Gerência de…

Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da Resolução TCU nº 234, de 1º de setembro de 2010, da Decisão Normativa TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, alterada pela Decisão Normativa TCU 121, de 13 de junho de 2012, da Decisão Normativa TCU nº 124, de 5 de dezembro de 2012, da Portaria TCU nº 150, de 3 de julho de 2012 e da Portaria CGU nº 133, de 18 de janeiro de 2013. O presente Relatório consolida…

LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário,…