Descrever Onde Quando E Como Surgiu O Grande Movimento De Profissionalização Da Enfermagem

Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e, depois de conhecê-lo e começar a trabalhar diretamente com ele, tornou-se um espelho para mim. Seu caráter, sua determinação e preocupação com um trabalho de excelência, sempre evidenciando o…

decisão judicial. Esta regra incide, de modo que aqui se reconhece o direito à compensação, ficando subordinado ao determinado neste dispositivo, portanto, somente após o trânsito em julgado poderá efetivamente compensar seus créditos, pois entendo que onde o legislador não distinguiu não cabe ao interprete fazê-lo, esta disposição legal atinge tanto à administração quanto ao Juiz.A aplicação do dispositivo em questão, mesmo para créditos anteriores à sua existência, não esbarra em…

esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e ainda debato – vários aspectos que formam este trabalho. É ela que tem de suportar os devaneios e as dificuldades de alguém com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo…

Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens. Quem paga e quem recebe 3.6.2.2 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto). O que se paga e como se paga 3.6.2.3 Do lugar do pagamento direto. Onde se paga 3.6.2.4 Do tempo do pagamento. Quando se paga 3.6.3 Das regras especiais de pagamento e das formas de pagamento indireto 3.6.3.1 Do pagamento em consignação (ou da consignação em pagamento) 3.6.3.2 Da imputação do pagamento…

federais 15.1.1 Imposto de Importação 15.1.2 Imposto de Exportação 15.1.3 Imposto sobre Produtos Industrializados 15.1.4 Imposto de Renda 15.1.5 Imposto Territorial Rural 15.1.6 Imposto sobre Operações Financeiras 94/3494 15.1.7 Imposto sobre Grandes Fortunas 15.2 Impostos estaduais 15.2.1 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 15.2.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 15.2.3…

Brasília GOIÁS /TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROS S O DO S UL/MATO GROS S O Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém…

Do dever de comunicação da prisão e do local, onde se encontre o preso, ao juiz competente e à família ou pessoa por ele indicada, informação dos direitos do preso, inclusive o direito ao silêncio, direito à assistência da família e de advogado, direito à identificação dos responsáveis pela prisão ou pelo interrogatório policial 9.3.3.1. Considerações gerais 9.3.3.2. Da comunicação imediata ao juiz competente e aos familiares do preso do local onde se encontra 9.3.3.2.1. Âmbito de proteção 9.3.3