Descentralização E Poder Local Em Alexis De Tocqueville

acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.us ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." Copyright © Niall Ferguson, 2012 Todos os direitos reservados. Título original: The great degeneration – How institutions decay and economies die 2013 Todos os…

do direito de propriedade privada[3] e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal.[4][5]. Suas raízes remontam ao taoísmo na China antiga, ao pensamento Aristotélico grego e ao renascimento e iluminismo.[5]. As influências literárias do liberalismo incluem John Locke, Frédéric Bastiat, David Hume, Martin Luther King, Alexis de Tocqueville, Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill, Rose Wilder Lane, Lysander Spoon, Milton Friedman, David…

brasileiro 18 2. A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS NO BRASIL 23 2.1 Autonomia Político-Administrativa 23 2.2 Autonomia Legislativa 25 3. O LEGISLATIVO MUNICIPAL NA CARTA DE 1988 29 3.1 A autonomia e o papel do município 30 3.2 O poder legislativo municipal 32 3.3 O poder de legislar no município 34 3.3.1 Competência legislativa suplementar 34 3.3.2 Competência legislativa própria 36 3.4 O questão do distanciamento do vereador, da função de legislar em detrimento de outras atribuições 38 …

afirma, portanto, que há uma tendência à flexibilização da burocracia, definindo, logo, o Estado Gerencial como: [...] um corpo político e administrativo permeado por movimentos simultâneos de descentralização e recentralização e também por relações competitivas, tanto horizontais como verticais, nas quais o poder é flexibilizado e se encontra disperso. No dizer de Sano (2003), com a flexibilização das estruturas organizacionais ocorre a inversão da lógica de ação do Estado: a…

escolhas desse tipo, que sugere uma definição superlativa. Aliás, no livro falo na questão da complexidade da revolução, o que significa reconhecer que há vários aspectos intrigantes, Feita essa ressalva, eu mencionaria um ponto destacado por Tocqueville: a dupla potencialidade da revolução que comporta forças libertárias e forças despóticas. Essa questão, que o intrigou há mais de um século, permite-nos compreender hoje a autonomia do político e do Estado; e a razão de a revolução…

Administração do Estado ou Administração Pública abrange: A Administração Directa centralizada, da qual fazem parte: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; A Administração descentralizada, composta por órgãos e unidades componentes, com personalidade jurídica de Direito Público ou Privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, como as Autarquias Locais, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista, Fundações Públicas, Institutos Públicos,…

DESCENTRALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL: LIÇÕES DOS ANOS FHC Fernando Luiz Abrucio1 O Estado sofreu intensa transformação nas últimas duas décadas em várias partes do mundo. Entre os aspectos mais importantes desse processo, está a descentralização, pela enorme abrangência de países atingidos, pelos impactos que causou na organização estatal e pela mudança que trouxe às relações entre os governos e a sociedade, aumentando a preocupação com a accountability democrática. Tal…

que o grau de eficácia da regra de direito, ou seja, da norma jurídica. Prossegue afirmando que o Estado é organização de poder, perdendo então a sua substantividade, população e território, para ser, respectivamente, âmbito pessoal e âmbito espacial da validade do ordenamento jurídico. É a relação entre o poder político e a sociedade. 3 Sociedade Política + Poder Político = Ciência Política Conceito operacional de Ciência Política: Disciplina social e autónoma que engloba…

XIX e XX, porém, os liberalismos de Bentham e de Wilson buscariam uma aplicabilidade das idéias liberais ao problema do convívio internacional. Esses autores acrescentaram assim um outro elemento importante ao universalismo democrático kantiano: o poder da opinião pública sobre os assuntos internacionais para assuntos fundamentais de interesse, tais como, desarmamento dos Estados, diplomacia aberta e implementação dos tratados. A teoria da harmonia dos interesses estava baseada nos…

desigual dos indivíduos para justificar a diferenciação social. Esta resulta de méritos de alguns poucos, méritos que significam essencialmente a capacidade de apropriação de mais-valias materiais e culturais. Tais são as «boas famílias» que detêm o poder económico, social e político. A «nobreza» não lhes vem delas mesmas, mas da submissão e da passividade de outros. A riqueza é filha da iniquidade. São as duas faces de uma mesma moeda. Nos sistemas sociais actuam, por isso, de forma…