Depositos Correlativos

Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.:…

que ambas as Declarações consagraram os direitos humanos da primeira geração, ao passo que os direitos humanos de segunda geração (embora a Constituição francesa de 1791 já estipulasse deveres sociais do Estado, não dispunha sobre os direitos correlativos dos cidadãos) só tiveram sua plena afirmação com a elaboração da Constituição mexicana (em decorrência da Revolução Mexicana), em 1917, e da Constituição de Weimar em 1919. Entre essas, atende-se para o ponto comum: a insuficiência…

contínuo através do ciclo das quatro estações: Primavera, verão, outono e inverno. Neste eterno ciclo contínuo a água eletricamente carregada, filtrou através dos depósitos de prata, ouro, outros minerais e resíduos de elementos, absorvendo-os antes de desaguar nas lagoas, lagos, rios e finalmente o mar. A terra se tornou rica em depósitos. A água filtrava e carregava partículas macroscópicas e microscópicas destes elementos até finalmente que fossem depositadas nos 7 ricos solos…

Edição-geral Sidney Rocha Coordenação editorial Selma Corrêa Assessoria editorial Antonio Laurentino Patrícia Lima Revisão Sygma Comunicação Revisão técnica Sandra Francesca Conte de Almeida Jeanne Marie Claire Sawaya Ilustrações Miguel Falcão Foi feito depósito legal Impresso no Brasil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Fundação Joaquim Nabuco. Biblioteca) Jolibert, Bernard. Sigmund Freud / Bernard Jolibert; tradução: Elaine Teresinha Dal Mas Dias. – Recife:…

das indenizações acidentárias. A segunda lei acidentária foi o Decreto nº 24.637 de 10 de julho de 1934, que ampliou o conceito de acidente para abranger as doenças profissionais e, além disto, estabeleceu a obrigação do seguro privado ou do depósito em Banco Oficial para garantia das indenizações. Uma década depois foi promulgado o Decreto-lei nº 7.036 de 10 de novembro de 1944, que ampliou o conceito de acidente do trabalho inserindo neste as concausas e o acidente in itinere, bem como

elementos úteis á acusação. SECÇÃO VI Do Orçamento e da Administração Financeira Art. 70. No orçamento é obrigatório incluir: na receita, além dos impostos e taxas, o produto de operações de crédito de qualquer natureza, bem como os saldos de depósitos e fundos especiais; e na despesa, a aplicação a se dar aos dinheiros públicos de qualquer procedência. § 1o Só depois de votado em lei especial, se incluirá no orçamento qualquer tributo novo ou agravação do existente. § 2o O…

que ambas as Declarações consagraram os direitos humanos da primeira geração, ao passo que os direitos humanos de segunda geração (embora a Constituição francesa de 1791 já estipulasse deveres sociais do Estado, não dispunha sobre os direitos correlativos dos cidadãos) só tiveram sua plena afirmação com a elaboração da Constituição mexicana (em decorrência da Revolução Mexicana), em 1917, e da Constituição de Weimar em 1919. Entre essas, atende-se para o ponto comum: a insuficiência…

emigração como de imigração. O acesso de estrangeiros ao mercado português de trabalho está sujeito, não apenas às regras sobre entrada, permanência, saída e afastamento contempladas no DL 244/98, de 8-8, como também à regras especiais sobre celebração e depósito do contrato previstas nos arts. 3.º e 4.º da Lei 20/98, de 12-5, ou, se se tratar de estrangeiros oriundos de países que consagram a igualdade de tratamento com os cidadãos nacionais, às regras previstas no art. 5.º do mesmo…

título, pelo qual contra ela se pretenda. §144. Uma providência costuma preceder a propositura dessas ações de que tratamos; é o depósito do individuo em poder de pessoa idônea(753), à semelhança do depósito da mulher casada na ação de divórcio, ou nulidade do matrimônio; e isto a bem da segurança do mesmo, e da liberdade de sua defesa(754). — Tal depósito não é necessário, quando ele se acha na posse de estado de pessoa livre(755). §145. De todo o exposto fica, pois, patente…

sobrenatural, de comunidade e indivíduo, de sujeito e objecto e, em definitiva, não há distinção clara entre símbolo e realidade, entre dentro e fora89. Aliás, a representação africana do mundo é «antropocêntrica», isto é, o homem e o mundo são correlativos e complementários, chegando a considerar que o mundo sem o homem não tem sentido, e o homem não pode ser pensado sem seu vínculo corporal com o mundo90. a) O mundo de Deus Na cosmovisão africana bantu, o mundo divino engloba a…