Denunciantes

DIMITRI DIMOULIS O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS ___oooOooo__ PRIMEIRA PARTE Trata-se de uma fase da história de um país fictício, em décadas anteriores tradicionalmente pacífico, no qual o Ministro da Justiça, recém empossado, enfrenta o país mergulhado numa crise de caráter econômico, político e religioso. Esta crise foi causada pela ascensão ao poder de um partido político autodenominado “Camisas-Púrpuras”; ao assumirem o poder não revogaram nem reformaram a…

Tese de acusação – Os Denunciantes Invjosos 1. Interferência do Estado nos 3 poderes( que devem ser ‘’livre’’, porém harmônicos ) Legislativo( criava as leis ), Judiciário(julgava uma vez que os juízes apenas faziam a vontade do Governo ) e Executivo( e executavam-na ) 2. Citar analogicamente, o Art. 5º Inc. II( as regras ditadas por aquele governo, não poderiam ter validade, visto que para a formulação das leis, é preciso que ela psse por um processo de formulação(iniciativa da lei

Teoria da janela quebrada Há alguns anos, a Universidade de Stanford (EUA), realizou uma interessante experiência de psicologia social. Deixou dois carros idênticos, da mesma marca, modelo e cor, abandonados na rua. Um no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e o outro em Palo Alto, zona rica e tranquila da Califórnia. Dois carros idênticos abandonados, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das…

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO Direito Penal I Trabalho sobre o livro O Caso dos Denunciantes Invejosos, de Dimitri Dimoulis Aluno Thiago Silva Belisário Matrícula 2010.1.361.079 Uma nova opinião sobre os Denunciantes Invejosos De pronto, rejeito as soluções propostas pelo Quarto e Quinto Deputados. Nas palavras deste, a proposição daquele não apenas não carece de ironia como se encontra nela absolutamente imergida. A edição de lei com vistas a…

Ref.: Procedimento SOTC n. 40-01 Meio Ambiente – CSN – Possível emissão de poluentes pela sua unidade de calcinação – Denunciantes – Moradores do Bairro Siderville – Volta Redonda – RJ. Data: 16 de março de 2001. Visita à unidade de calcinação da Companhia Siderúrgica Nacional, localizada na proximidade do bairro Siderville, para conhecimento do local e verificação da possibilidade de emissão de poluentes denunciada pelos moradores do bairro. Recebidos pelo Sr. Paulo…

pela lei ou pelo contrato , a indenizar , em ação regressiva , o prejuízo do que perder a demanda . Em síntese , todas as hipóteses de denunciação da lide versam sobre direito de regresso do denunciante diante do garantidor legal ou contratual . Importante ressaltar que a denunciação da lide é cabível no Processo de Conhecimento , como regra pelo rito ordinário , admitindo-se excepcionalmente…

instrumento. “Pode-se definir denunciação da lide como uma ação regressiva, ‘in simultaneos processus’, proponível tanto pelo autor como pelo réu, sendo citada como denunciada aquela pessoa contra quem o denunciante terá uma pretensão indenizatória, pretensão ‘de reembolso’, caso ele, denunciante, vier a sucumbir na ação principal. (CARNEIRO, 1982, p. 69)”. Segundo Câmara, é a modalidade de intervenção forçada de terceiro, provocada por uma das partes da demanda original, decorrente de…

democrático. Porém, esse antigo regime deixou alguns problemas, e um deles é conhecido como o caso dos denunciantes invejosos. Durante o governo deles, muitas pessoas invejosas, denunciaram seus inimigos pessoais ao partido. E os objetos da denúncia, se fossem comprovados, essas pessoas poderiam ser levadas à morte. Após a derrota dos Camisas-Púrpuras formou-se um movimento que exigiu a punição dos denunciantes invejosos, em razão disso cinco deputados foram chamados para apresentar suas…

Introdução : Trata-se de consulta formulada pelo Ministro da Justiça, acerca do caso dos denunciantes invejosos, este se refere à pessoa que denunciavam outras por motivos pessoais ou porque compactuavam com o regime ditatorial vigente na época, tais denuncias se referiam a críticas ao governo em discussões particulares, a escuta de estações de rádio estrangeiras, o relacionamento com notório vândalos, o armazenamento de saquinho de ovos em quantidade maior do que a autorizada, a…