Dentre As Principais Teorias Que Formaram Os Pressupostos

que muitas vezes escutaram nossas angústias, decepções e principalmente alegrias. A equipe diretiva, professores, alunos e demais funcionários, que nos acolheram e nos ajudaram direta ou indiretamente. “A educação é essencial e insubstituível. Dentre todas as práticas culturais da vida humana e de experiências de sociedades como a nossa, dificilmente alguma outra será insubstituível quanto à educação.” (BRANDÃO, 2002, p. 187) SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA –…

não se restringem, e nem sequer à Constituição Federal ou à sua contemporaneidade. A definição do que sejam os Direitos Fundamentais mostra-se ainda mais complexa quando os mesmos são colocados sob uma perspectiva histórica e social. Uma das principais problemáticas dos Direitos Fundamentais é a busca de um fundamento absoluto sobre o qual respaldá-los, de modo a garantir seu correto cumprimento ou até mesmo como meio de coação para sua observância de maneira universal. Bobbio…

serviços notariais (cartório de notas), como na escritura de venda e compra de imóvel que é, inclusive pressuposto para que o ato seja considerado válido. Os não-solenes, ou consensuais, são os que se perfazem pela simples anuência das partes. O ordenamento legal não exige forma especial para que seja celebrado, como no contrato de transporte aéreo. 7. PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS: os principais são os que existem por si, exercendo sua função e finalidade independentemente da existência…

4 Intercorrência médica 21 2.7.5 Culpa exclusiva da vítima 21 2.7.6 Caso fortuito e força maior 22 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO BRASIL E NO EXTERIOR 24 3.1 Responsabilidade civil no direito brasileiro 24 3.2 Caracterização e pressupostos da responsabilidade civil 24 3.3 Aplicação do Código Civil à responsabilidade civil medica 25 4 APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 27 4.1 Erro médico e suas consequências 29 4.2 Dos deveres do médico 30

meu pai, pelos conselhos fornecidos, pelo incentivo à conclusão deste curso. Você ganha força, coragem e confiança em toda experiência em que você encara o seu medo. Você deve fazer aquilo que pensa que não pode fazer. Eleanor Roosevelt RESUMO Dentre as várias áreas de responsabilidade civil, uma em particular me despertou relevante interesse que é a responsabilidade civil do construtor, pois, também faço parte deste meio, tema este que visa a abordagem das responsabilidades e até…

sempre diferente da cultura de uma tribo, e será sempre semelhante à cultura de outra empresa. Porém, um dos fatores mais importantes a diferenciar a cultura de uma empresa da cultura de outra, talvez o mais importante, é a cultura nacional. Os pressupostos básicos, os costumes, as crenças e os valores, bem como os artefatos 6 que caracterizam a cultura de uma empresa, trazem sempre, de alguma forma, a marca de seus correspondentes na cultura nacional. Não há como, portanto,…

pois o Estado era absolutista e portanto exercia forte controle sobre a economia. O Estado passou proibir a saída de ouro e prata, como forma de manter a riqueza no país. A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da Indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava…

noção de direito adquirido, em que pese a sua influencia no campo do direito tradicional, tem sido modernamente, entretanto, abandonada, para substituir-se pela teoria dos chamados fatos consumados (facta preteritae) e pelo principio “tempus regir actum”. 2.3 Teoria e aplicações da regra “tempus regit actum” Ferrara favorece a teoria segundo a qual “tempus regit actum”, que assim conceitua: “Todo fato jurídico, seja acontecimento ou ato jurídico, está regulado tanto em suas…

│237│DA TEORIA À PRÁTICA: UM BREVE HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO URBANO NO RECIFE, PÓS 1970 Sandra Marília Maia Nunes Resumo O texto procura trazer, com base na literatura nacional e internacional, as diversas abordagens sobre planejamento urbano, mostrando os diferentes caminhos que a teoria assume ao longo do tempo, sem pretender estabelecer uma cronologia dessas abordagens. Em seguida, apresenta a evolução da prática de planejamento na cidade do Recife e procura relacionar os produtos…

absoluta do poder político ao regime das leis fundamentais. O poder conformado pelo Direito. O termo constituição encontra origem no verbo latino constituere, exteriorizando a ideia de constituir, estabelecer, firmar, formar, organizar, delimitar. Na Teoria Constitucional, sua noção é plurívoca.(Uadi Lammêgo Bulos, Constituição Federal Anotada, p.24). O vocábulo “ Constituição” tem muitos significados, e a polissemia não contribui para evitar dúvidas; mas há um sentido primário: a…