Denominação

orientação da tutora Marisa Aparecida de Paula Assis. Anhanguera Educacional 2015 Sapataria Fantástica Ltda - Denominação Alfredo Martins & Cia Ltda - Firma Martins & Pereira Martins Ltda - Firma Alfredo Martins Calçados & Cia - Firma Estilo Calçados Ltda - Denominação Rodrigo Pereira Martins Calçados & Cia ltda - Firma Alfredo Martins & Filho Ltda - Firma Calçados Passo Firme Ltda - Denominação R.P. Martins & Cia Ltda - Firma Martins & Cia Ltda - Firma Firma e o nome utilizado…

atual) O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa, revogando a 1ª parte do Código Comercial. O livro II da Lei 10.406/02 traz no seu bojo, a nova denominação do Direito Comercial: Direito de Empresa. Estende o alcance do Regime Jurídico Comercial além da figura do comerciante, agora denominado “empresário”; as sociedades recebem a denominação de “Sociedades Empresárias”. Alteração importante trazida pelo Código Civil de 2002, foi a inserção como atividade mercantil da…

de acordo com o parecer do MP. - Espécies de nome empresarial: Firma e denominação. Existe a firma individual, a firma coletiva (razão social) e denominação. O que é razão social? Nome empresarial da espécie firma, porém uma firma utilizada apenas por pessoa jurídica. Exemplo1: Empresário individual (pessoa natural). Ele não vai ter razão social, pois ele não é pessoa jurídica. Exemplo 2: A é pessoa jurídica, mas usa denominação, logo não tem razão social. Exemplo 3: Sociedade em nome…

"Cobra" é uma denominação genérica, utilizada frequentemente na língua portuguesa como sinônimo para serpente.1 É também uma denominação comum entre europeus para designar espécies asiáticas, da subordem Ophidia e do gênero Naja.2 O nome é uma abreviação de cobra-de-capelo ou cobra-capelo.3 A maior parte das cobras põe ovos e a maior parte destas abandona-os pouco depois de os pôr; no entanto, algumas espécies são ovovivíparas e retém os ovos dentro dos seus corpos até estes se…

Índice 1. Noção 1.1 Firma 1.2 Denominação Social 2. Comentários aos Artigos referentes ao Nome Empresarial do Código Civil 3. Comentários sobre a Instrução Normativa Nº 104 do DNRC 4. Proteção do Nome Empresarial: Âmbito Nacional, Estadual e Municipal 5. Utilização Uso do Nome Comercial ou Empresarial Conteúdo [esconder] * 1 5.1 A exclusividade do nome comercial ou empresarial * 2 5.2 Alienabilidade do nome comercial ou empresarial * 3 5.1 Exclusividade do…

seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º .............. "XVIII – Denominação Comum Brasileira (DCB) – denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária: XIX – Denominação Comum Internacional (DCI) – denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde: XX – Medicamento Similar –…

(ANALISE TÉCNICA DE PEÇAS UTILIZADAS) Denominação: chapa 1 Peça nº : 1 Medidas básicas: 996x300 Quantidade: 1 Material: aço SAE 1045 Norma: NBR 6371 Processo de fabricação: laminado Acabamento: normalizado Classe de rugosidade: N9 Denominação: chapa 2 Peça nº: 2 Medidas básicas: 400x300 Quantidade: 2 Material: aço SAE 1045 Norma: NBR 6371 Processo de fabricação: laminado Acabamento: normalizado Classe de rugosidade: N9 Denominação: chapa 3 Peça nº: 3…

empresarial, conforme o artigo 1.155, do Código Civil, o nome empresarial poderá ser da espécie firma ou denominação. O empresário individual somente pode adotar firma (art. 1.156), a sociedade empresária limitada (art. 1.158) pode constituir-se sob firma ou denominação, a sociedade anônima (art. 1.160) somente denominação e, a EIRELI (§ 1º, do art. 980-A, do CC/02) poderá utilizar firma ou denominação. A firma sempre coube ao comerciante individual (hoje empresário individual) e às…

soluções e comprometidos com o resultado de cada projeto, a empresa atua de forma integrada com as áreas de TI e de negócios dos clientes, em nível nacional. 2.1.1 Denominação e forma de constituição, dados e fatos relevantes da origem da organização, natureza e ramo de atuação, informações sobre o porte da empresa. 1 Denominação e forma de constituição. MI – Montreal Informática LTDA Inscrição no C.N.P.J.: 42.563.692/0001-26 Inscrição Estadual.: 81.333.041 A Montreal…

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS Denominação Indicação Geográfica é como se convenciona chamar a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e/ou qualidade possam lhe ser vinculadas essencialmente a sua origem geográfica, sendo passíveis de proteção legal contra uso de terceiros, em termos de Propriedade Industrial. A Europa é o local onde o instituto está mais difundido, começou a ser utilizado na…