Denominação Utilizada Para Denominar O Acesso A Benesse Ou Doação

247 12.1 Pessoa jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição

247 12.1 Pessoa jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 13 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da…

desempenhar, muitas vezes, um papel subsidiário, como no caso do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), por exemplo13. Por outro lado, a denominada “constitucionalização do Direito Civil” (expressão utilizada pelo fato de importantes institutos do direito privado, como a propriedade, a família e o contrato, terem, hoje, as suas vigas mestras assentadas na Constituição Federal) estaria contribuindo para essa fragmentação do…

desempenhar, muitas vezes, um papel subsidiário, como no caso do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), por exemplo13. Por outro lado, a denominada “constitucionalização do Direito Civil” (expressão utilizada pelo fato de importantes institutos do direito privado, como a propriedade, a família e o contrato, terem, hoje, as suas vigas mestras assentadas na Constituição Federal) estaria contribuindo para essa fragmentação do…

muitas vezes, um papel subsidiário, como no caso do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), por exemplo13. Por outro lado, a denominada “constitucionalização do Direito Civil” (expressão utilizada pelo fato de importantes institutos do direito privado, como a propriedade, a família e o contrato, terem, hoje, as suas vigas mestras assentadas na Constituição Federal) estaria contribuindo para essa fragmentação do direito civil. Essa…

desempenhar, muitas vezes, um papel subsidiário, como no caso do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), por exemplo13. Por outro lado, a denominada “constitucionalização do Direito Civil” (expressão utilizada pelo fato de importantes institutos do direito privado, como a propriedade, a família e o contrato, terem, hoje, as suas vigas mestras assentadas na Constituição Federal) estaria contribuindo para essa fragmentação do…

desempenhar, muitas vezes, um papel subsidiário, como no caso do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), por exemplo13. Por outro lado, a denominada “constitucionalização do Direito Civil” (expressão utilizada pelo fato de importantes institutos do direito privado, como a propriedade, a família e o contrato, terem, hoje, as suas vigas mestras assentadas na Constituição Federal) estaria contribuindo para essa fragmentação do…

Romano, 233 13.1 Pessoa Jurídica - Introdução, 233 13.2 Pessoa Jurídica no Direito Romano, 234 13.3 Principais Pessoas Jurídicas, 234 13.4 Capacidade das Pessoas Jurídicas no Direito Romano, 235 1 4 Pessoas Jurídicas, 237 14.1 Introdução, 237 14.2 Denominação, 239 Sumário XI • 14.3 14.4 Requisitos para a Constituição da Pessoa Jurídica, 240 Natureza da Pessoa Jurídica, 241 14.4.1 14.4.2 14.4.3 14.4.4 14.4.5 14.5 14.6 Doutrinas da Realidade, 243 Doutrinas Negativistas, 244…

ter uma função meramente residual, aplicável tão somente em relação às matérias não reguladas pelas leis especiais". .., ,.., ..., 36 I 1I ' Ilj 1I Por outro lado, a denominada "constitucionalização do Direito Civil" (expressão utilizada pelo fato de importantes institutos do direito privado, como a propriedade, a família e o contrato, terem, hoje, as suas vigas mestras assentadas na Constituição Federal) estaria contribuindo para essa fragmentação do direito civil.…

público. Em uma concepção introdutória do instituto, podemos dizer que o domínio público representa o fim dos direitos patrimoniais do autor, normalmente em razão de ter sido atingido o prazo previsto em lei. Em outras palavras, as obras podem ser utilizadas por toda a sociedade independentemente de licença por parte de seus autores originais, seus sucessores ou outros titulares de direitos autorais. Isso inclui o uso comercial e não há qualquer distinção legal quanto ao uso que se…