Denominação De Origem Protegida

dicotiledôneas: algumas diferenças Entre as angiospermas, verificam-se dois tipos básicos de raízes: fasciculadas e pivotantes. Raízes fasciculadas - Também chamadas raízes em cabeleira, elas formam numa planta um conjunto de raízes finas que têm origem num único ponto. Não se percebe nesse conjunto de raízes uma raiz nitidamente mais desenvolvida que as demais: todas elas têm mais ou menos o mesmo grau de desenvolvimento. As raízes fasciculadas ocorrem nas monocotiledôneas. Raízes…

silvestres; Poluição do solo, água e atmosfera; Ampliação desordenada das fronteiras agropecuárias dentro de áreas nativas; • Mudanças climáticas e aquecimento global; 3 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – TIPOS E OBJETIVOS • Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 ) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus…

E.E. Rui Barbosa Trabalho de Geografia: S.N.U.C. Nomes: INTRODUÇÃO O SNUC tem suas origens nos anos 1970, quando o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), apoiado pela organização não governamental (ONG) Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criou o Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, publicado em 1979. O plano continha objetivos específicos

aplicadas (Art. 2-1, c/c Art 2-7 e Art.7-4), especialmente no caso de desenhos e modelos industriais, a Convenção deixa às leis nacionais a regulação de como se fará tal proteção (autoral, por patente, cumulativa ou sui generis). No entanto, se no país de origem não é concedida proteção no campo autoral, o país onde se procura obter a tutela também não está obrigado a garantir tal direito. Mas alguma proteção terá de ser dada, inclusive por força do Acordo TRIPs (Agreement on…

propriedade. Acrescenta que estes são direitos históricos e que implicava uma limitação do poder do Estado, já que são direitos dos indivíduos contra o Estado, ou seja, são direitos que os homens devem usufruir em sua vida privada, que deve ser protegida contra a intervenção abusiva do governo. Coutinho sinaliza que foi precisamente esta natureza individual e privada que induziu Marx a caracterizar os direitos civis como meios de consolidação da sociedade burguesa, da sociedade…

marca será utilizado. A proteção da marca se dá com o registro no INPI (Instituto nacional de propriedade Industrial), devendo ser demonstrada a novidade ou originalidade e a não colidência ou semelhança com marca anterior. Em geral, a marca é protegida apenas na atividade registrada pela empresa. Marca Notoriamente Conhecida: Conhecidas nacional ou internacionalmente, não possui registro, mas possuem proteção em sua classe específica; Marca de Alto Renome: Conhecidas nacional ou…

ao tipo: Urbana Rural Área Pública   Propriedade Privada   Área de Posse   4.2. Dados da propriedade (exceto quanto área pública ou servidão): End.: Rua/Av *:   n° *:  Bairro *:   CEP *:  Município *:  Denominação do imóvel   Área total registrada   Nº da Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis   5. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO / OBRA OU ATIVIDADE: 5.1. Descrição sucinta do empreendimento / obra ou atividade: …

em:  Quimioterápicos (pgs amarelas)  Fitoterápicos (pgs verdes)  Produtos de origem biológica ( pgs cor de rosa)  Não classificados  Métodos Abreviaturas utilizadas em farmacotécnica  aã – grego – partes iguais – do latim – faça segundo a arte  q.b.p – qto baste para  q.s.p – qtidade suficiente para  q.s – qtidade suficiente  DCI – denominação comum internacional  DCB – denominação comum brasileira  f.s.a Coadjuvantes técnicos 1- Coadjuvantes…

direitos e obrigações relativos às marcas – é a Lei de Propriedade Industrial (nº 9279/1996). Tipos de Marcas: Para um maior controle dos registros, é necessário a classificação das marcas a) Quanto à origem b) Por Natureza c) Por forma de apresentação: a) Quanto à Origem: Marca brasileira: aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no País. Marca Estrangeira: aquela que, depositada regularmente em País vinculado a acordo ou tratado do qual o…

outra pessoa, mas conservando, sempre, seu direito de propriedade, a intenção de ser dono. A origem da posse é questão controvertida, malgrado se admita que em Roma tenha ocorrido o seu desenvolvimento, pois seu conceito remonta aos textos e proposições que os jurisconsultos romanos formularam ao nosso direito pré-codificado. No Direito Romano, para que haja posse jurídica, posse protegida pelo direito, é necessária a convergência de dois elementos: um de natureza…