Democracia E Justiça Social

anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Como participar Para a Semana Nacional pela Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha…

identificar alguns problemas ensejados pela manutenção do modelo militarizado, as soluções propostas e os possíveis reflexos de uma profunda alteração do sistema de segurança interno do país. Palavras-chave: violência – polícia - desmilitarização – democracia Abstract: This article proposes an approach on major issues related to the demilitarization and the resulting unification of the Brazilian police, trying to identify some problems on maintaining the militarized model, the solutions,…

id_dh=9595 JurisWay em 04/12/2012. ACESSO À JUSTIÇA OU AO PODER JUDICIÁRIO ? O objetivo deste artigo é analisar, a partir de estudos com base na doutrina especializada e de informações do corpo jurisconsulto especializado em Estado Federal, o contexto em que é aplicada a noção de Justiça mais recorrente no Brasil. Guilherme Rocha Araújo Karina Silva de Jesus Sumário: Introdução; 1. O Federalismo; 2. Construção da cidadania no Brasil; 3. Diferentes “justiças”; Considerações…

também um direito do Homem, fazer justiça pelas próprias mãos. * A lei da natureza tem por finalidade preservar e aumentar a liberdade, já que a liberdade consiste em estar-se livre e não ser coagido Quando alguém transgride a Lei da Natureza vai levar a um Estado de Guerra. O objectivo é a paz. O humano está condicionado à autoestima e egoísmo o que leva à existência da Sociedade Civil para conter os defeitos. O que está na Natureza do estado de Locke é mais social e mais…

cada norma citada na mesma é exclusivamente para o bem social do reino e das pessoas que ali habitam, contendo neste documento os direitos e deveres dos cidadãos Ingleses, colocando em evidencia a soberania Inglesa, que zela pelo bem-estar, saúde e segurança de sua população. Em base esta carta seria equivalente a nossa constituição nacional, melhor elaborada evidentemente, mas com os mesmos objetivos, a busca da igualdade, justiça e democracia. A carta magna se resume em dizer que cada…

que considerou como princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem rigida, precisa e lógica, se abstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta, a justiça, está sempre e invariavelmente imbricada com os valores (sempre variáveis) adotados por aquele que a invoca, num conceito de Direito universalmente válido. Uma das suas concepções teóricas de maior alcance prático é a ideia…

décadas, um elemento central para a discussão acerca do desenvolvimento humano, ancorado em valores como justiça, paz, liberdade, participação e igualdade. Em nossa abordagem exploramos os dilemas colocados pelo princípio da igualdade política no campo cultural, quando se trata de estabelecer os marcos da livre manifestação das práticas culturais em democracias de base liberal. Palavras-chave: Democracia, Igualdade e Diversidade Cultural. Abstract: The article suggests a reflection on…

governados. Competência é a legitimidade oriunda do consentimento. (quanto mais consentimento mais legitimidade e quanto mais legitimidade mais autoridade) Imperatividade e Natureza integrativa – Integra de forma imperativa todos os vários poderes sociais: os diferentes e da conduta de toda população; O poder do Estado é um poder político; Elementos Constitutivos: Humano, Territorial, Governo; O traço essencial que separa o Estado como organização do poder das demais…

direitos humanos e, sem pretensão de esgotar o assunto, da necessária integração entre humanismo, direitos humanos, democracia, cidadania e Constituição. Faz-se uma análise da cidadania em nosso país, e quais as implicações que tal movimento político e econômico trouxe aos direitos sociais e ao exercício da cidadania. PALAVRAS-CHAVES HUMANISMO, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, CIDADANIA ABSTRACT According to this article, the author intends to analyze the citizenship in Brazil and which

1. Apresentação A condição social do homem demanda a formulação de princípios ou padrões de conduta como elementos norteadores da convivência social. Ao longo da história da humanidade as civilizações construíram diferentes sistemas de normas e padrões sociais objetivando estabelecer padrões de relações humanas e comportamentos sociais. A democracia, enquanto prática social, supõe princípios de conduta e valores éticos como eixos norteadores de relações sociais de respeito à…