Demarcação Terras

África, tijolos do Brasil, e camarões do Sudeste da Ásia – como produtos que são normalmente produzidos com mão de obra escrava. No Brasil, os casos de indígenas explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras. Milhares deles, especialmente no Mato Grosso do Sul, estão há anos sob barracos em beiras de rodovias ou confinados em áreas diminutas, expostos a todo tipo de violência, dentre as quais assassinato, despejo e trabalho escravo.…

Gama, já tinha atingido a Índia através do Oceano Índico rota pela qual atingiu o Brasil. A dificuldade em classificar os povos indígenas do Brasil vem do fato de que a violência, durante cinco séculos de colonização em que tiveram tomadas suas terras, destruídos muitos de seus meios de sobrevivência, proibidas suas crenças religiosas, sendo explícita ou disfarçadamente escravizados, provocou enorme mistura de povos e transferência de áreas. Origens e história Pesquisas…

diversas sociedades produzindo espaços geográficos iguais, devido às semelhantes formas de produzir, consumir e pensar que tais sociedades estruturaram para sobreviver. f) Hoje, é possível perceber a presença do mundo quase inteiro em cada recanto da Terra, já que as fronteiras dos países não são limites intransponíveis para a imposição de idéias e ritmos da moderna sociedade industrial. 3. A análise do espaço geográfico permitem afirmar: a) À medida que o homem se apropria do…

questões indígenas. O acordo firmado com a Alemanha, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse intercâmbio, particularmente no que se refere à demarcação de terras indígenas. O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, é fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alemão e agências internacionais de apoio técnico e financeiro, tais como…

Sesmarias e terras devolutas Roberto Moreira de Almeida Sumário 1. Introdução. 2. As sesmarias. 2.1. Conceito. 2.2. Origem do vocábulo. 2.3. Antecedentes históricos. 2.4. Etapas da implantação sesmarialista no Brasil. 2.5. Críticas às sesmarias brasileiras. 3. Terras devolutas. 3.1. Conceito. 3.2. As terras devolutas consideradas como bens públicos. 3.3. A propriedade das terras devolutas na Constituição Federal de 1988. 3.4. As terras devolutas e a usucapião. 3.5. Destinação…

POVOS INDÍGENAS E A GARANTIA DO DIREITO À TERRA NO BRASIL: DO PERÍODO COLONIAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Higor da Silva Dantas2 Marcelo Vinicius Faresin de Oliveira3 Vilmar Martins de Moura Guarany4 RESUMO Foi realizado neste trabalho uma da análise acerca do direito ao território ocupado pelos povos indígenas e sua evolução na legislação brasileira, abordando os aspectos desde o período Regencial até a Constituição vigente atual, ressaltando a relevante importância do…

aerogeradores seja comercialmente rentável, para grandes mercados, seja entre 2,5 a 3,5 m/s, velocidade esta que pode ser alterada por diferenças em propriedades de superfícies como geometria e altitude do terreno, vegetação e distribuição de superfícies de terra e água [ANEEL, 2010]. As vantagens dos empreendimentos eólicos são: a postergação de investimentos em expansão nos sistemas de distribuição e transmissão; o baixo impacto ambiental; o menor tempo de implantação; a…

assim um panorama da história do reconhecimento dos direitos indígenas no país, desde o Brasil Colônia, até os dias de hoje. Na terceira parte, pretende-se externar algumas impressões a respeito da questão da tutela e a última trata da demarcação das terras indígenas. Com isso, é possível verificar a evolução do ordenamento jurídico e do processo de reconhecimento dos direitos indígenas ao longo dos anos, o que facilita a compreensão da origem de muitos dos conflitos ainda hoje pendentes.

INTRODUÇÃO Topografia é a ciência que estuda todos os acidentes geográficos definindo a sua situação e localização na Terra ou outros corpos astronómicos incluindo planetas, luas, e asteroides. É ainda o estudo dos princípios e métodos necessários para a descrição e representação das superfícies destes corpos, em especial para a sua cartografia. Tem a importância de determinar as medidas de área e perímetro, localização, orientação, variações no relevo, etc e ainda epresenta-las…

prejudicado em sua forma de vida, costumes, cultura e meios de sobrevivência devido à invasão indiscriminada de latifundiários e grandes empresários que tomam suas terras de origem, violentam, discriminam, estupram, matam, desrespeitam em todas as formas possíveis os indígenas causando até mesmo o suicídio devido à baixa autoestima. A demarcação de terras precisa ser assegurada por políticas que garantam a vida e os direitos desses povos, bem como de outros grupos tradicionais. O que…