Degradação Da Qualidade Ambiental Resultante De Atividade

18-07-2014 Conteúdo Licenciamento Ambiental; Estudo prévio de impacto ambiental; Crimes Ambientais; Tutela do meio ambiente do trabalho; Urbanismo e meio ambiente; Áreas protegidas; Unidades de Conservação; Patrimônio Cultural Brasileira. Licenciamento Ambiental É o complexo de etapas que compõe o procedimento administrativo, o qual objetiva a concessão de licença ambiental. - Licença Ambiental; -Licença Administrativa; Licença é espécie de ato administrativo (permitir algo). Lei

Saneamento Ambiental A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a humanidade e um desses assuntos é o meio ambiente. Dois desses eventos foram de importância fundamental para o balizamento da questão ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo - 1972 e Conferência do Rio de Janeiro - 1992. A Conferência de Estocolmo teve como objetivo conscientizar os países sobre a…

mais pobres, mais humildes e perdidos. TAGORE RESUMO O interesse no potencial poluidor que envolve os corantes têxteis é devido principalmente ao alto grau de toxicidade desses corantes, pois a grande maioria é considerada carcinogênico. O impacto ambiental provocado pelo setor, através da geração de efluentes líquidos se constitui como representativo enquanto fator potencialmente poluidor. Alguns processos adotados por algumas empresas para remoção da cor, são eficientes do ponto de…

QUEIMA DA PALHA DA CANA DE AÇÚCAR. As queimas da palha da cana-de-açúcar podem ser vistas como um exemplo de problemas ambientais modernos. Embora haja dúvidas sobre se a queima de uma única plantação de cana em si apresente efeitos nocivos à saúde pública, ela faz parte de um problema local, originado de todas as queimadas praticadas numa região canavieira. A Ação Civil Pública parece ser o instrumento processual mais adequado contra os efeitos cumulativos das queimadas e em defesa do direito

comprometido pela nível de poluição em que se encontra. A empresa têxtil Pano Sujo, atualmente dispensa os detritos industriais diretamente no rio, sendo a fonte do alto índice de poluição do mesmo. O autor procurou o órgão responsável pela fiscalização ambiental da cidade, no caso a prefeitura, por inúmeras vezes, sendo suas visitas todas frustradas, uma vez que o órgão competente não tomou qualquer providência a respeito do fato narrado. Como dispõe a Lei 6938/81 em seu artigo 6º os…

938/81 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resumo: No que se refere à destinação final de resíduos urbanos, e identificados às perspectivas futuras do referido setor, nota-se que a recuperação de áreas degradadas por disposição de lixo é uma atividade que tem sido cada vez mais empregada no Brasil, apesar de pouco discutida. Além de identificar os fatores que desafiam os gestores públicos, o artigo apresenta o estado da arte das técnicas utilizadas no processo de recuperação das…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Histórico da Legislação Ambiental 2. Fase Contemporânea do Direito Ambiental 3. Responsabilidade Prevenir 4. Da Relação da Causalidade 5. Dano 6. A Responsabilidade do Estado por danos ambientais 7. Princípios 7.1. Principio da Prevenção 8. Dos Princípios em Espécies 8.1. Princípio do direito ao meio ambiente sadio 8.2. Princípio da Precaução 8.3. Princípio da Poluição Pagador 8.4. Princípio do Usuário Pagador 8.5. Princípio do Direito ao…

_________4 4.1 Principais problemas____________________________________________4 4.2 Ressalva_______________________________________________________5 5. Conseqüências da desertificação________________________________________5 5.1 Natureza ambiental e climática___________________________________5 5.2 Natureza social_________________________________________________5 5.3 Natureza econômica_____________________________________________5 5.4 Natureza político…

Plano de ação Gestão ambiental - Concessão de rodovias A Legislação Ambiental fixa parâmetros normativos capazes de assegurar um mínimo de salubridade ambiental junto às rodovias. Para garantir que esses parâmetros sejam respeitados, a fiscalização ambiental pode agir de maneira preventiva ou repressiva. Tendo em vista a Legislação ambiental vigente e para atender as necessidades de fiscalização junto a concessão de rodovias. Esse plano de ação irá posicionar o DER junto a concessão…

Dano ambiental O dano ambiental 1.Introdução A responsabilidade civil é um antigo instituto jurídico que pressupõe: - um dano: prejuízo a terceiro, que enseja pedido de reparação consistente na recomposição do status quo ante ou numa importância em dinheiro (indenização); - a culpa do autor do dano: violação de um dever jurídico, podendo ser contratual (violação de um dever estabelecido em um contrato) ou extracontratual (violação de um dever legal, que independe de uma relação…