Definir Conceito De Acidente De Trabalho E Elencar Os Profissionais Que Atuam Na Empresa

________________________________________________ Profª. Dra. Anita Guazzeli Bernardes (UCDB) Convidada ________________________________________________ Profª. Dra. Sônia Margarida G. Sousa (PUC-GO) Convidada Campo Grande-MS, _____ de ___________________de 2009. 4 Dedico este trabalho a minha mãe, Joana dos Santos (in memorian), e a meu pai, José Nicodemo Silva (in memorian): isso, provavelmente, não faz mais qualquer sentido para vocês, mas, de qualquer forma,…

1 Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 2

caminho reverso, de leitor a analista, só pôde ser trilhado com a mediação presencial, no entanto. As páginas impressas que compõem esse trabalho integram todo o processo de amadurecimento durante o período do Mestrado na ECA, no qual Rosana exerceu não apenas o papel fundamental de orientadora, mas também de amiga incondicional. Acreditando no potencial desse trabalho, deu-me a oportunidade de descobrir o entusiasmo pela pesquisa. Aos meus colegas do grupo de estudos Midiato, em…

codificação, 21 1.7. O Estado Liberal e o Código de Napoleão, 22 1.8. O Código Civil Brasileiro, 24 1.9. A estrutura do Código Civil Brasileiro, 25 1.9.1. Da Evolução Histórica da Codificação Civil, 25 1.9.2. O Sistema Misto – As Cláusulas Gerais e os Conceitos Vagos, 29 1.9.3. Os Princípios Norteadores do Código Civil, 31 1.10. O campo de incidência do Código Civil, 32 1.11. Direito Civil e a Constituição Federal de 1988, 34 1.11.1. O Personalismo Ético e a Dignidade Humana 34 1.12. A…

qualquer for- ma, quem o dirá é o leitor, com cuja opinião gostaríamos enormemente de contar para continuarmos aperfeiçoando o trabalho no futuro. Agradecemos a Dra. Patrícia de Castro e Colher Coeli pelas pesquisas que levou a efeito com grande afinco. ÍNDICE GERAL PARTE I TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO TÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DO ESTADO 1. Sociabilidade do homem 1.1. Fatores que levam o homem a socializar-se

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

Correia Lopes Santos ........................................................... 35173 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA: ____ ( ___________ ) BACHARELANDOS DO 7º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTDO APRESENTADO À BANCA DA FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA COMPOSIÇÃO DA NOTA REGIMENTAL DO 7º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2014, SOB ORIENTAÇÃO DO…

creditado. O cliente e seus representantes ou procuradores legais, se existirem, devem apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade (RG) ou carteira de identidade profissional (OAB, CREA, CRM, etc) ou outro documento oficial com fotografia e assinatura (Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista etc); CIC/CPF (fica dispensada sua apresentação caso o número de inscrição conste do documento de identidade) e comprovante recente de residência em seu…

Penal Breves apontamentos acerca da aplicação da pena privativa de liberdade no sistema jurídico brasileiro Shymene Silva Queiroz Resumo: o presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o sistema trifásico de determinação da pena, eleito pela Reforma do Código Penal de 1984. [1] Palavras-chave: pena. Aplicação. Sistema trifásico. Abstract: this paper aims to study the application…

gênero e orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnico-racial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; qualificação profissional e mundo do trabalho; democracia, direitos humanos, justiça, tolerância e paz mundial. Na mesma direção, a compreensão e o respeito pelo diferente e pela diversidade são dimensões fundamentais do processo educativo. Este volume, o nº 32 da…