Definiçoes De Entidades Paraestatais

alguns dos principais personagens dessa evolução. EMENTA A evolução tecnológica ao longo dos tempos. Disseminação da cultura científica e tecnológica. Metodologia científica. Mercado de trabalho na área tecnológica. Comunicação e Expressão. Entidades científicas e profissionais. PROGRAMA Introdução e histórico da evolução tecnológica: O que é ciência e tecnologia. Evolução dos conceitos. A disseminação da cultura tecnológica. Ciência e tecnologia nos tempos modernos. Os tipos…

Latina CFE - Conselho Federal de Educação CFN - Conselho Federal de Nutricionistas CIPA - Centro Integrado de Prevenção de Acidentes CONBRAN - Congresso Brasileiro de Nutrição CRN - Conselho Regional de Nutricionistas ENEN - Encontro Nacional de Entidades de Nutricionistas FAO - Organização para Agricultura e Alimentação FEBRAN - Federação Brasileira das Associações de Nutricionistas IAPI - Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários INAN - Instituto Nacional de…

confisco seria o caso de um imposto que absorvesse toda a renda do indivíduo, ou que tomasse parcela substancial do patrimônio do indivíduo. 1.1.6 Princípio da liberdade de tráfego O artigo 150, V, da Constituição Federal veda às diversas entidades tributantes o estabelecimento de limitação ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Esclarece Machado (2008, p. 43) que é importante esclarecer que essa regra não impede a cobrança de impostos sobre

o curso superior de Ciências Contábeis. Segundo Hermann Júnior: “Os cursos de Contabilidade Superior, em que são formados contadores, deverão desenvolver altos estudos de Contabilidade, de Organização e de Economia das instituições estatais, paraestatais e sociais e das empresas industriais, bancárias, de seguro e do comércio em geral”, com o fito de preparar profissionais aptos para o desempenho de funções de direção nas grandes empresas e instituições públicas e particulares e as de…

disporá sobre: I - finanças públicas; II - dívida pública externa e interna, incluída a das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo poder público; III - concessão de garantias pelas entidades públicas; IV - emissão e resgate de títulos da dívida pública; V - fiscalização das instituições financeiras; VI - operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; VII - compatibilização das funções das instituições…

engenheiro agrônomo consistem em: a) desempenho de cargos, funções e comissões em entidades estatais, paraestatais, autárquicas, de economia mista e privada". "Art. 8 - As atividades e atribuições enunciadas nas alíneas 'a', 'b', 'c', do artigo anterior são da competência de pessoas físicas, para tanto legalmente habilitadas." "Art. 12 - Na União, nos Estados e nos Municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e funções que exijam conhecimentos de…

sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. QUAIS OS SERVIÇOS: As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. O QUE É CONTRATO: todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da…

Administrador do Serviço Público Federal, Estadual, Municipal, Autárquico, Sociedades de Economia Mista, empresas estatais, paraestatais e privadas, em que fique expresso e declarado o título do cargo abrangido; (1) d) o exercício de funções de chefia ou direção, intermediária ou superior, assessoramento e consultoria em órgãos, ou seus compartimentos, da Administração pública ou de entidades privadas, cujas atribuições envolvam principalmente, a aplicação de conhecimentos inerentes…

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2º - As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei. Parágrafo único - Para os fins desta lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou…

atuação preventiva, preemptiva e repressiva efetiva. A hipótese levantada é a de que é necessária uma cooperação entre todos os espectros da sociedade, e entidades públicas e privadas, para que seja possível uma atuação eficaz frente aos crimes eletrônicos. Incluído no plano cooperativo está a necessidade de liberação, por partes das entidades, de dados precisos referentes aos incidentes de segurança da informação, pois somente assim será possível mensurar adequadamente os danos e…