Defesa Rafael Bastos

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) EDITAL Nº 1/2013 – PMCE, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ…

nascimento, pois na época não se detectavam essas anomalias no período pré-natal. 4 5 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 14. ed. São Paulo: Atlas, v. 2, 1998, p. 93. GOMES, Hélio. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1968, p. 405. Os brâmanes tinham o costume de matar ou abandonar na selva as crianças que, dois meses depois de nascidas, lhes pareciam de má índole.6 Na antiga Grécia, os nascidos não desejados eram levados para o alto de alguma…

convite: aproveite o que a UFRGS oferece p. 8 2 A TOGA - Abril de 2011 EXPEDIENTE A Toga Jornal dos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS - Nº 1 - Ano LXIII - Abril de 2011 Comissão Editorial: Bruno Bastos Becker, Kézia Borges, Laura Damo da Cruz, Mariana Medeiros Lenz, Rafael Xavier - “TAGA”. Diagramação: Mariana Medeiros Lenz Tiragem: 1.000 exemplares A Toga é uma publicação promovida pelo Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR). Os textos assinados são de…

Serviço: Anos Meses Dias De: / / Ate / / Nat./Origem: MINISTERIO DO EXERCITO RG: 93.056 NOME: ALEXANDRE MIRANDA DE SOUZA ** Certificado nº: 021062160706 Serie.: Categ.: CDI Tempo de Serviço: Anos Meses Dias De: / / Ate / / Nat./Origem: MINISTERIO DA DEFESA RG: 93.057 NOME: JOAO LUIZ PIRES CANDIDO * Certificado nº: 280440 Serie.: B Categ.: 2ª Tempo de Serviço: 00 Anos 05 Meses 04 Dias De: 02/02/98 Ate 06/07/98 Nat./Origem: MINISTERIO DO EXERCITO RG: 93.058 NOME: CYNTIA MIGUEL BRAGA…

recorrerem aos tribunais para reconhecer que as propriedades junto ao mar ou rio são privadas. "Compete aos tribunais comuns decidir sobre a propriedade ou posse" das propriedades junto à água, "cabendo ao Ministério Público, quando esteja em causa a defesa de interesses coletivos públicos subjacentes à titularidade dos recursos dominiais, contestar as respetivas ações, agindo em nome próprio", lê-se no diploma. Os privados continuam a ter de "provar documentalmente que tais terrenos…

Filho. CARUARU 2012 RESUMO O trabalho que apresentamos traz algumas explicações gerais das regras dos atos da execução no processo civil e, em especial no processo trabalhista. Contudo, o objetivo de nossa pesquisa será o estudo da defesa do sócio que possa experimentar a apreensão de seus bens, mesmo não tendo sido parte no decorrer do processo de reclamação trabalhista ou na fase de execução da sentença, ou a execução dos demais títulos dispostos no art. 876 da CLT…

SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Formas de acesso    POR ENCAMINHAMENTO DE AGENTES INSTITUCIONAIS DE SERVIÇOS EM ABORDAGEM SOCIAL; POR ENCAMINHAMENTO DO CREAS OU DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE OUTRAS POLITICAS PÚBLICAS SETORIAIS E DEFESA DE DIREITOS; DEMANDA ESPONTÂNEA. COMO O SERVIÇO DEVE SER OFERTADO     O SERVIÇO DE ABRIGAMENTO DEVE OFERECER AOS USUÁRIOS UM ATENDIMENTO QUALIFICADO QUE RESPEITE AS SUAS CONDIÇÕES DE DIGNIDADE DE MODO A PROMOVER…

Preservação das Unidades de Conservação do Distrito Federal Josimar Barbosa dos Santos1 Eduardo Oliveira Pires2 Élbio Ferreira Mendes Filho3 Elísio de Paula Ferreira4 Evandro de Abreu Ojeda5 Ézio Teixeira Rodrigues6 Hamilton Andrade Barcelar7 Rafael Bastos Carneiro8 Virgílio do Espírito Santo Ribeiro9 Washington Pereira Souza10 RESUMO: Este trabalho tem por finalidade nos de fornecer uma visão sistemática da importância de preservarmos o nosso meio ambiente, colocar em…

finis (CANO, 2000, p.82). O exordium é a introdução do discurso, “é a passagem do silêncio ao som” (CANO, 2000, p.82). O narratio é a apresentação dos fatos. O propositio é a enunciação da tese fundamental que sustenta o discurso. O confutatio é a defesa desta tese, onde se apresentam os argumentos que a confirmem. O confirmatio é o retorno à tese fundamental. Por fim, o peroratio é o epílogo, alguma conclusão ou ênfase 2 da tese. Pode existir uma espécie transição (transitus) entre…

pois estas informações ainda não se encontram totalmente consolidadas (ATHENIENSE, 2008, p. 7 e 8). 5.1 Categorias Básicas - Princípio da Economia processual; - Princípio da Celeridade processual; - Princípio do Contraditório e da Ampla defesa; - Processo; - Processo eletrônico; - Tecnologia da informação; - Direito Processual do Trabalho; - Varas do Trabalho; - Comarca; - Tribunais Regionais do Trabalho. 5.2 Conceitos Operacionais Princípio da economia processual: Trata-se