Defesa Previa Do Artigo 157 2º Incisos I E Ii Do Códi

Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR, desde que citada a fonte. As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não representam necessariamente a posição oficial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ou do Governo Federal. O…

de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e…

MOTA * NILMÁRIO DE MIRANDA * NILSON NOBRE DE ALMEIDA * OCTÁVIO MALTA * OLIVIA RANGEL DOSSIÊ: MEMÓRIA Félix Reategui * Paulo Endo * Fernando Catroga * Douglas Antônio Pinheiro ENTREVISTA Louis Joinet * Lenio Streck ESPECIAL Caravanas da Anistia ARTIGOS ACADÊMICOS Tricia D. Olsen * Leigh A. Payne * Andrew G. Reiter * Flávia Piovesan * Simone Rodrigues Pinto * Giacomo Marramao * José Ribas Vieira * Alexandre Garrido da Silva * Giovanna Maria Frisso * Luiz Magno Pinto Bastos Junior *…

(Doutorado em História). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Samuel Alves Soares 1. Ditadura militar – História – Brasil, 1964-1979. 2. Repressão – Memória – História oral. 3. Clandestinidade – Política. I. Título CDD – 981.08 MOZART LACERDA FILHO A EXPERIÊNCIA DA CLANDESTINIDADE POLÍTICA EM RELATOS ORAIS DE EX-MILITANTES DE ESQUERDA DURANTE A DITADURA MILITAR: de 1964 a 1979. Tese apresentada ao Programa de Pósgraduação…

brasileira tem conseguido vários avanços no sentido da construção de uma cidadania democrática. Dentre estes, destacamos a instalação das diversas Comissões da Verdade e do marco legal da transparência pública, que também são temas deste livro. os artigos que compõem este livro são todos de pesquisadores dedicados a estas temáticas, que são aqui trabalhadas sob os vieses de distintas disciplinas. Acreditamos que, com esta publicação, contribuímos para construir uma memória…

EST ADO DO P IAU Í P REFEIT URA MUNIC IP AL DE T ER ESI NA GABIN ET E DO P REFEIT O INDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA LIVRO I SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1o e 2o) TÍTULO II DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA f Capítulo I - Disposição Geral (arts. 3o e 4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO…

Facebook, o Twitter, o Linkedin, o Orkut, entre outros, que o termo tornou-se popular. Já as relações entre as mídias sociais e a democracia podem ser abordadas por vários ângulos, ainda que inter-relacionados: (i) a partir de questões que envolvem a liberdade e privacidade online; (ii) a partir da necessidade de inclusão digital; ou (iii) enfocando a questão da transparência dos governos; ou, ainda, (iv) a partir da relação entre mídias sociais e mobilização social/política. É…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ramos, Saulo Código da vida / Saulo Ramos. — São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2007. Bibliografia ISBN 978-85-7665-279-3 1. Juristas — Autobiografia 2. Memórias autobiográficas 3. Ramos, Saulo I. Título. 07-2513 CDD-923.4 Índices para catálogo sistemático: 1. Juristas : Memórias : Autobiografia 923.4 Esta obra é uma autobiografia, sendo de inteira responsabilidade do autor as informações nela contidas.…

Oliveira Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional) – Universidade Federal Rural de Pernambuco. Departamento de História, Recife, 2011. Referências. 1. Anos de chumbo 2. Carnaval do Recife 3. Cultura política I. Oliveira, Ana Lúcia do Nascimento, orientadora II. Titulo. CDD 981.43 [...] Acabou-se o sentimento Criou-se a hipocrisia Passeatas e protestos Claro, não se permitia Nas telas, Donald, Dumbo Em plenos “Anos de Chumbo” Incitavam a fantasia. [...] A…