Defeitos Dos Fotos Jurídicos

um tanque de armazenamento de combustível e, devido ao tempo em que permaneceu fechado, há pouco oxigênio em seu interior e existe a presença de gases provenientes do combustível armazenado. Neste caso temos: Figura 2 – Local confinado Fonte: Foto Fundacentro  Perigo de acidente – ar com pouco oxigênio.  Baixo risco de ocorrência de acidente – o trabalhador entra no ambiente com equipamento de adução de ar.  Alto risco de ocorrência de acidentes – o trabalhador entra no…

público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto). 9.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; reservista; documentos ilegíveis, não…

Quadra 25 Lote 07, Parque Marajó, CEP 72.874-206, Valaparaiso de Goiás -GO , vem por sua titularidade, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais dispositivos jurídicos, propor a presente AÇÃO CONSUMIDOR CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.214.055/0001-07, com sede na Avenida José Andraus Gassani…

nos artigos 124 à 128 do Código Penal Brasileiro, bem como a recente decisão acerca do aborto de feto anencefálico pelo STF, além de questões polêmicas e atuais de direito material, nesta seara do Direito Penal. Considerado no nosso ordenamento jurídico como crime doloso contra a vida, o aborto não prevê a forma forma culposa, ou seja a interrupção da gravidez é tipificada como crime sujeito a sanções. O aborto envolve outros segmentos, que não somente questões jurídicas, como também questões

resultados dos balanços hídricos das bacias hidrográficas e preservação dos mananciais; Executar e/ou fiscalizar trabalhos de levantamentos topográficos, a fim de subsidiar o mapeamento cartográfico de áreas pré-determinadas; Executar trabalhos de foto interpretação para efeito de programação e execução de atividades geológicas; Efetuar a montagem de quadros elétricos bem como inspecionar e fiscalizar as linhas de transmissão de energia elétrica; Executar manutenção em equipamentos,…

profissional com sua clientela, visando a dignidade humana e construção do bem estar no contexto sócio-cultural onde exerce sua profissão. Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que regulamenta deter minada profissão a partir de estatutos e códigos específicos. Parece ser uma tendência do ser humano, como tem sido objeto de referências de muitos estudiosos, a de defender, em primeiro lugar, seus…

É notória que onde tem uma ação, com certeza a reação vem sem seguida, tratando-se de ação de indenização por danos morais devido a anúncio em página da internet de conteúdo ofensivo à imagem e à honra das pessoas, oferecendo programa sexual com fotos, não respeitando o sentido ofensivo. Vario juízes deferem ações com pedido de liminar determinando que o provedor retirasse a página, sob pena de multa diária de por ele estabelecida. Embora nossa Constituição ainda esteja de forma acética a estes

somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. O estado de necessidade consiste na situação de agressão a um direito alheio, de valor jurídico igual ou inferior àquele que se pretende proteger, para remover perigo iminente, quando as circunstâncias do fato não autorizarem outra forma de atuação. Note-se, entretanto, que, se o terceiro atingido…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo concluído o curso com a obtenção do respectivo título em 2003. Atuo desde o ano de 1995 na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul como docente vinculada ao Departamento de Estudos Jurídicos, tendo já trabalhado nas áreas de Direito Privado, subáreas de Direito Civil, nos ramos do Direito das Coisas e das Obrigações, e Direito Empresarial, nos ramos de Direito Societário, Cambiário, Falimentar, Bancário, tendo atuado…

dicionários é uma estratégia para a ampliação do repertório vocabular. No âmbito do Direito, é preciso considerar que o vocabulário da área apresenta uma nomenclatura técnica e as palavras adquirem sentidos específicos. O SENTIDO DAS PALAVRAS NO TEXTO JURÍDICO Todo ato competente de comunicação relaciona-se à precisão vocabular e à clareza do discurso. Dependendo da área do conhecimento, algumas palavras adquirem sentido específico. Por isso, cada campo profissional cria o seu…