Dedé Bagana Elemento De Alta Periculosidade Na Cidade De Macapá Ap Foi

seguir: a) Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em flagrante por estar cometendo ato tido como delituoso pela legislação em vigor; obteve sua liberdade provisória sob o amparo de lei que, depois, vem a ser derrogada por outra que impede a concessão desse benefício. b) Poderá a nova lei prejudicar a situação que tinha sido concedida a Dedé sob a lei anterior? Por quê? Resposta: Não poderá a nova lei prejudicar a situação de Dedé sob…

perguntas a seguir: a) Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em flagrante por estar cometendo ato tido como delituoso pela legislação em vigor; obteve sua liberdade provisória sob o amparo de lei que, depois, vem a ser derrogada por outra que impede a concessão desse benefício. b) Poderá a nova lei prejudicar a situação que tinha sido concedida a Dedé sob a lei anterior? Por quê? E como ficaria a situação de Dedé Bagana se ele…

perguntas a seguir: a) Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em flagrante por estar cometendo ato tido como delituoso pela legislação em vigor; obteve sua liberdade provisória sob o amparo de lei que, depois, vem a ser derrogada por outra que impede a concessão desse benefício. b) Poderá a nova lei prejudicar a situação que tinha sido concedida a Dedé sob a lei anterior? Por quê? R: A nova lei não poderá prejudicar Dedé Bagana,…

para benefício do réu. Responda as perguntas a seguir: Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em flagrante por estar cometendo ato tido como delituoso pela legislação em vigor; obteve sua liberdade provisória sob o amparo de lei que, depois, vem a ser derrogada por outra que impede a concessão desse benefício. a) Poderá a nova lei prejudicar a situação que tinha sido concedida a Dedé sob a lei anterior? Por quê? R: Não poderá lei…

perguntas a seguir: a) Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em flagrante por estar cometendo ato tido como delituoso pela legislação em vigor; obteve sua liberdade provisória sob o amparo de lei que, depois, vem a ser derrogada por outra que impede a concessão desse benefício. b) Poderá a nova lei prejudicar a situação que tinha sido concedida a Dedé sob a lei anterior? Por quê? E como ficaria a situação de Dedé Bagana se…

para benefício do réu. Responda as perguntas a seguir: Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em flagrante por estar cometendo ato tido como delituoso pela legislação em vigor; obteve sua liberdade provisória sob o amparo da lei que, depois, vem a ser derrogada por outra que impede a concessão desse benefício. . a) Poderá a nova lei prejudicar a situação que tinha sido concedida a Dedé sob a lei anterior? Por quê? R – Não. Porque a…

formação, sem a interferência direta do Estado. Já para Paulo Nader, a jursprudência pode ser considerada fonte formal indireta ou mediata. Súmula Vinculante Maria Vitória, filha de pais separados, está com os amigos no Shopping Cine Marti, na cidade de Ourinho, comemorando seus 19 anos. Eis que chega Cláudio Amarante, estudante de direito dizendo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovara uma súmula assegurando que o fim da pensão alimentícia não acontece automaticamente,…

fonte material seria a não condenação de médicos em hospitais em caso de erro médico. A fonte formal seria a necessidade de provar a culpa pela lesão ou morte partindo de um médico. 2) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo. São os elementos que atribuem forma a conjugação entre fato e valor, exteriorizando o tratamento dado a eles pela sociedade por um instrumento normativo. Isso significa que toda a fonte formal tem por característica constante expressar-se enquanto…

uniformidade dos julgamentos, admitindo que a jurisprudência possa ser considerada como fonte mediata ou indireta do direito. CASO CONCRETO 02. SÚMULA VINCULANTE. Maria Vitoria, filha de pais separados, esta com os amigos no Shopping Cine Marti, na cidade de Ourinhos, comemorando seus 19 anos. Eis que chega Cláudio Amarante, estudante de direito dizendo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovara uma sumula assegurando que o fim da pensão alimentícia não acontece…

integração; C ( ) Revogação; D ( ) Equidade; E ( ) Repristinação. R: A resposta correta é a letra A, porque utilizaram a interpretação restritiva. QUESTÃO 9 A Carvalho de Menezes Empreendimentos Imobiliários S. A., localizada na cidade de Muriaé/MG, celebrou, em 1989, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel, localizado na Praça Santo Antonio, n. 90, com Luiz Cabral de Menezes, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 95 parcelas,…