Dedução Da Maior Idade

empresa.  Até que a criança complete 6 meses de idade, a empregada fará jus a 2 descansos de meia hora cada um para amamentação. O Período pode ser aumentado de acordo com a necessidade pela autoridade competente. "Art. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392. § 1o No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, o período de licença será de 120 (cento…

percentual maior. Para calculo do adicional noturno a pagar, multiplica-se o numero de horas de 60 minutos por 1,1428571, esse coeficiente é resultado da divisão de 60 minutos (hora normal) por 52,50 (A hora noturna é considerada completa aos 52,5 minutos). 1.6 Salário Família Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 915,05, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de…

como:  Cônjuge;  Companheira(o) com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos;  Filho(a) ou enteado(a) até 21 anos, ou maior se incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;  Filho(a) ou entrado(a) até 24 anos universitário ou cursando escola técnica de 2o grau;  Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade de 21 até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2o grau, desde que o contribuinte…

1. JUSNATURALISMO i. Jusnaturalismo e as diversas teses Vejamos agora os diferentes enfoques através de um panorama histórico sobre o tema, com os seus principais pensadores em suas respectivas épocas. Na Idade Média, com o predomino da fé e a cultura estarem marcadas pela vigência de um credo religioso, sobre a ótica patrística e ou escolástica, a teoria jusnaturalista apresentava um conteúdo teológico, pois os fundamentos do direito natural era a inteligência

1. Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso, define valor recuperável como o maior valor entre o preço líquido de venda do ativo e o seu valor em uso. Caso um desses valores exceda o valor contábil do ativo, não haverá desvalorização nem necessidade de estimar o outro valor. 2. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um…

neste documento as dúvidas mais freqüentes dos novos empresários com relação ao pró-labore e contribuição ao INSS. Leia as dúvidas mais freqüentes e caso a sua dúvida não seja respondida por este documento, por favor, entre em contato conosco para maiores esclarecimentos. Algumas destas respostas foram retiradas do site da previdência social onde você poderá encontrar outras respostas que não estão neste documento como os benefícios de contribuir, calcular e emitir a GPS, calcular a sua…

proporcional, de acordo com a idade da criança que ela estiver adotando. Uma das principais alterações trazidas com a nova lei será na questão dos tributos. De acordo com o texto legal, as empresas que aderirem à licença-maternidade adicional terão desconto fiscal sobre a remuneração paga à empregada pelos 60 dias a mais. “A licença que existe hoje, de quatro meses, é recolhida pela empresa como contribuição previdenciária, sobre a folha de pagamento. Com essa prorrogação, a dedução do…

Casamento ou Nascimento Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, se houver Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos menores de 7 anos, se houver Cópia do Comprovante de frequência escolar de filho maior que 07 anos e menor de 14 anos, se houver Dependendo da função para qual o empregado está sendo contratado poderão ser exigidos outros documentos, como por exemplo, a CNH Antes do registro da admissão o empregado será…

sancionatórias onde igualmente se assiste a uma tendência de concentração do direito penal fiscal. 1.2.4 Príncipios da Tributação • Equidade – Horizontal (Pessoas nas mesmas circunstâncias devem pagar o mesmo imposto); Vertical (pessoas com maior capacidade produtiva devem pagar mais impostos); • Simplicidade – impostos devem ser simples para que sejam fáceis de compreender e de cumprir pelo contribuinte e de administrar pelo Estado; • Minimização da Perda de…

sistematicamente a solução do problema, eles refletem sobre os seus próprios processos de pensamento, o seu raciocínio envolve operações formais, a formulação de hipóteses e uma dedução lógica a partir dos resultados de tentativas. Sommerville realizou uma investigação em uma amostra de crianças entre 10 e 14 anos de idade, na transição do operatório concreto para o operatório formal, utilizando a tarefa do pêndulo. Elaborou um sistema de avaliação na resolução do problema do pêndulo,…