PRECEITOS ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Jéssica Gomes Lopes PRECEITOS ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Bauru 2010 Jéssica Gomes Lopes ORIENTADOR: PROF. MS. ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU Rua Rodolfina Dias Domingues, quadra 11, s/n, Quinta Ranieri, Jardim Ferraz, Bauru/SP. Fone/Fax: (14) 2109-6200 Site: www.fibbauru.br PRECEITOS ACERCA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Artigo apresentado com o objetivo de explanar o Princípio da Isonomia, que tem respaldo no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, de maneira a explorar seus principais aspectos e definições e também elucidar dúvidas, abordando de maneira clara os ensinamentos da doutrina a respeito de tal princípio. Palavras-chave: princípios constitucionais, isonomia, igualdade. Bauru 2010 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo analisar o Princípio da Isonomia, resguardado pela Constituição Federal de 1988, de modo a apresentar suas principais características e conceitos, com base nos ensinamentos da doutrina. Após uma breve definição sobre os princípios em seu aspecto geral, direcionaremos o estudo ao princípio em questão, explorando suas definições e elementos essenciais. Ao longo do artigo também serão apresentados, além de conceitos e características, os três elementos tidos como necessários para aferição do Princípio da Isonomia, discorrendo sobre o que visa…

Administração Pública p/ Técnico da ANVISA Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Rennó – Aula 00 Aula 0: Princípios da Administração Pública Olá pessoal, tudo bem? Saiu o edital para a ANVISA. Este concurso promete ser um dos mais disputados deste ano e a banca que coordenará o certame é o Cetro. E é com grande satisfação que iniciamos um curso específico de Administração Pública para o cargo de Técnico da ANVISA. As provas estão marcadas para o dia 02 de junho de…

prioritárias do capital sobre o trabalho. II. Representa não só as desigualdades, mas também o processo de resistência e luta dos trabalhadores. III. Coloca-se em novos patamares frente ao avanço das organizações dos trabalhadores e das populações subalternizadas. Está correto o que se afirma em: a. I, apenas. b. II, apenas. c. III, apenas. d. I e II, apenas. e. I, II e III. 1 pontos Pergunta 2 No cenário do neoliberalismo, é correto…

politica cambial adotada pelo Brasil é: 6 – Uma aplicação financeira obteve um ganho aparente de 15%. Se considerarmos que nesse período a inflação acumulada foi de 5%, podemos concluir que a taxa real será: 7 – Um investidor obteve, em uma aplicação financeira durante 1 ano, um ganho nominal de 14%. Sabendo que o ganho real no período também foi de 14%, podemos concluir que: 8 – A correlação entre o CDI e um fundo referenciado DI é: 9 – A correlação entre a inflação e a taxa de…

alterações de melhoria; Questão 3 Nota: Não gerada A gestão de uma organização envolve a tomada de decisão de diversos recursos, como envolve pensar em complexas e abrangentes situações que estão todas encadeadas. Logo, há algumas competências e habilidades que são valorizadas no administrador. Sobre os três tipos básicos de habilidades desenvolvidas por Robert Katz, é correto afirmar: Alternativas 1 - Habilidade técnica é o discernimento para trabalhar com outras pessoas,…

(Condições); Do Processo e Do Procedimento (espécies); 1 - Q314536 ( Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo; ) O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da a) duração razoável do processo. b) eventualidade. c) imparcialidade. d) adstrição ou congruência. e) celeridade ou economia processuais. COMENTÁRIOS: A alternativa CORRETA É A LETRA “D”. Um…

Contabilidade Geral para o MDIC Exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 00 AULA 00: 1. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS FUNDAMENTAIS (APROVADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, PELA RESOLUÇÃO CFC N.º 750/93, PUBLICADA NO DOU DE 31/12/93, SEÇÃO I, PÁG. 21582). Olá, meus amigos. Como estão?! É com um imenso prazer que estamos aqui, no ESTRATÉGIA CONCURSOS, o mais novo e revolucionário site de preparação para concursos públicos, para ministrar para vocês a…

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIV0 Anotações 01. (FCC/Analista Judiciário – Adm/TRT 24ª Região/2006) - No que se refere aos princípios administrativos, considere: I - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II - A Administração Pública, no exercício de faculdades discricionárias, deve atuar em plena conformidade com critérios racionais,…

ações humanas. A ética também pode ser a própria vida uma vez que os atos humanos podem ser considerados corretos diante da sociedade. No mundo real não há uma separação da ética, mas costuma-se diferenciar a ética em problemas gerais e fundamentais como liberdade, bem, valores e leis e problemas específicos como, por exemplo, a ética profissional, matrimonial, bioética. Muitas dúvidas sobre a questão da ética surgem todos os dias e que nos leva a perguntar se o homem é realmente culpado…

adaptativos para continuar a funcionar normalmente. Entretanto, o organismo enfermo, possui ajustes de adaptação limitados e, caso não receba os nutrientes dos quais necessita adequadamente, ocorrerão consequências que se aliarão ao seu estado patológico, agravando ainda mais sua situação. Neste contexto, Augusto (2005) afirma que o processo de alimentação torna-se uma medida terapêutica e não mais somente um meio de saciar a fome baseada em princípios de dietoterapia.…