De Acordo Com As Fases Para Legalização De Uma Sociedade Empresária Limitada Uma Delas Está Incorreta

Contabilidade e define as atribuições do Contador; a Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, TÍTULO IV Dos Institutos Complementares que trata de matéria contábil; a Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, CAPÍTULO XV Exercício Social e Demonstrações Financeiras. No Capítulo 2 transcrevemos na íntegra, duas das principais NBCs, quais sejam, a NBC TG - Estrutura Conceitual Para Elaboração e Divulgação de Relatório…

imprensa particular. Nos municípios em que não há imprensa oficial nem particular, a publicação pode ser feita mediante fixação em lugar público ou então em jornal vizinho ou no órgão oficial do Estado. PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DAS LEIS De acordo com esse princípio, consagrado no art. 3.º da LICC, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Trata-se da máxima: nemine excusat ignorantia legis. Assim, uma vez em vigor, todas as pessoas sem distinção devem…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 entendimento do STF; 3.2.6 Aspecto quantitativo; 3.2.7 Não-cumulatividade; 3.2.8 Legitimidade do Ministério Público para questionar acordos fiscais do ICMS; 3.2.9 Quadro sinóptico; 3.3 Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): 3.3.1Aspecto material; 3.3.2 Aspecto temporal; 3.3.3 Aspecto espacial; 3.3.4 Aspecto pessoal; 3.3.5 Aspecto quantitativo; 3.3.6…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos…

caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA CAPITULO I—Da sociedade em comum art.986 a art 990 CAPITULO II — Da sociedade em conta de participação — arts.. 991 a 996 SUBTÍTULO II DA SOCIEDADE PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção…

Capitalização 23 As Operações de Seguros Privados 25 Os Seguros Obrigatórios 29 O Resseguro – Lei Complementar no 126, de 15/01/2007 30 A Atuação do IRB-Resseguros do Brasil S.A. 30 Das Normas Regulamentadoras do Resseguro e da Sociedade Corretora de Resseguros 33 Fixando Conceitos 1 2 35 O CORRETOR DE SEGUROS 37 O Sistema Sindical e o Corretor de Seguros 39 Vantagens da Associação Sindical 43 Funções das Entidades Sindicais …