De Acordo Com A Lei 4 320 De 1964 Não é Correto Afirmar

impulsionar a implementação de muitas alterações no Código de Processo Civil brasileiro, visando imprimir maior celeridade e efetividade à tramitação processual. Dentre essas modificações, em âmbito infraconstitucional, verificou-se a aprovação da lei 11.276/2006, que alterou o artigo 518 do Código de Processo Civil, trazendo para o ordenamento brasileiro a denominada súmula impeditiva de recursos. Tal instituto surgiu como uma possível solução ao problema da lentidão processual, uma vez…

autor que iniciou a discussão, mas que não tinha muita clareza sobre o problema, pois este não apareceria com toda a sua força senão após os desenvolvimentos da filosofia estóica. Esta tese pretende responder a ambas estas interpretações. Para isso, é feita uma análise das passagens em que Aristóteles trata da responsabilização moral, na Ética Eudêmia II.6-11 e na Ética Nicomaquéia III.1-7. O objetivo é mostrar que sua teoria da responsabilização moral não é apenas incompatível com…

economicus ao homo pragmaticus Fernando Nogueira da Costa 1 Resumo O artigo esboça três perfis de investidores no mercado de capitais: o homo economicus, o homo sapiens, e o homo pragmaticus. Existe diversidade de comportamentos dos investidores e não a uniformidade racional que se poderia inferir de leitura apressada da hipótese abstrata do homo economicus. Da mesma maneira, os vieses heurísticos, estudados pelas Finanças Comportamentais, são distribuídas de forma heterogênea entre…

da Biblioteca Nacional. Clara Maria C.B. de Oliveira Wellington Trotta Introdução 1 - Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito “Filosofia do Direito esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a realidade jurídica”. (Reale, Miguel. Filosofia do Direito, p. 9) Inúmeras vezes percebemos que a falta de interesse pela…

estatal. Pode-se afirmar, portanto, que a política atualmente é, ou ao menos deveria ser, de interesse de todos os grupos sociais, pois cada cidadão é sujeito passivo das decisões políticas governamentais, e ainda, conta com inúmeras possibilidades de atuação e participação importante. - Cabe, nessa introdução, citar o texto de Bertold Brecht, “O analfabeto Político”: “O pior analfabeto é o analfabeto político, ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele…

SITUAÇÃO POLÍTICA DE FLORIANO SUA QUEDA A situação política de Floriano Peixoto estava umbilicalmente ligada ao poder dominante no País. Com o término da guerra em 1945, movida por 03 (três) ditadores, Mussolini, Hitler e Hiroito, todos derrotados, não havia mais condições para os demais ditadores em diferentes regiões do mundo, inclusive, o Brasil, com Getúlio Vargas, se manterem à frente dos seus respectivos governos. As manifestações pela redemocratização do País sufocavam os…

de elaboração do trabalho. iv SUMÁRIO AGRADECIMENTOS iii LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS vii LISTA DE TABELAS ix LISTA DE ANEXOS xii RESUMO xiii ABSTRACT xiv 1. Introdução 1 2. Objetivo 4 3. Justificativa 5 4. Disponibilidade dos sistemas aqüíferos 7 4.1 Limite físico 8 4.1.1 Princípio clássico 4.1.2 Princípio moderno 4.2 8 11 Limite econômico 5. Gerenciamento sustentável dos recursos hídricos subterrâneos 16

APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Walter de Paula Lima ISBN _________________ Copyright © 1996 by Walter de Paula Lima 1ª Edição 1996 2ª Edição 2008 Todos os direitos reservados Permite-se a reprodução total ou parcial só com fins educativos e não comerciais, citando a fonte. HIDROLOGIA FLORESTAL APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO CAPÍTULO I. CAPÍTULO II. 2.1. 2.2. 2.3. 2.3.1. 2.3.2. 2.3.3. 2.3.4. 2.3.5. 2.3.6. 2.4. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.3.…

MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Walter de Paula Lima ISBN _________________ Copyright © 1996 by Walter de Paula Lima 1ª Edição 1996 2ª Edição 2008 Todos os direitos reservados Permite-se a reprodução total ou parcial só com fins educativos e não comerciais, citando a fonte. HIDROLOGIA FLORESTAL APLICADA AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO v CAPÍTULO I. O QUE É MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 1 QUESTÕES 3 INTRODUÇÃO À HIDROLOGIA…

Conclusão: Apesar das críticas, por que estudar as elites hoje? 3 Apresentação do livro Este livro pretende apresentar ao leitor as principais características daquilo que ficou conhecido na teoria social e política como “teoria das elites”. Não é nossa intenção esgotar o assunto e nem mesmo tangenciar todas as questões que esta teoria suscitou nos últimos cem anos. Como se trata de uma obra introdutória, o autor procurou identificar os fundamentos da teoria das elites, suas…