De Acordo Co O Artigo 183 Da Lei Nº 6404 76

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

cobrados dela apenas a manutenção da conta bancária, cartões de crédito (se for o caso) e outros serviços vigentes de acordo com cada banco. - A conta corrente Especial é aquela que o cliente bancário possui limites, portanto são cobrados dela, taxas de manutenção da conta, cartões de crédito (se for o caso), cestas de serviços (se for o caso) e outros serviços vigentes de acordo com cada banco. Além disso, a conta especial é aquela que se contam os juros sobre as diversas…

face da publicação da Lei nº 12.794/2013 - DOU de 03.04.2013 e Medida Provisória nº 612/2013 procedimento foi atualizado. Tópicos atualizados: 2.3.2 Alíquota de 1%, 2.4 Desoneração no período de 1 de serviços, 2.5.1 Construção civil, 2.5.3 Novos produtos da TIPI, 3. Receita bruta - Apuração, 4. Contribu Quadro sinótico da desoneração da folha de pagamento, 14.1 Anexo II do Decreto nº 7.828/2012, 14.2 Tabela atualizada pela Receita Federal do Brasil, 16. Medida Provisória nº 612/2013…

org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria…

Resultado Tributável no Lucro Real Compensação de Prejuízos Fiscais na Atividade Rural Compensação do IRPJ e da CSL em Janeiro Compensação pelo Contribuinte de Tributos Administrados pela SRF Compensações e Cálculos das Retenções Tributárias da Lei 9430/96 Consignação Mercantil Consultas Administrativas Contabilização da Aquisição de Bens por meio de Consórcios Contabilização de Bens de Consumo Eventual Contabilização de Estoques pelo Custo por Absorção Contabilização de…

Finalidades do Estado de Acordo com os Serviços Prestados, 38 4.5 - O Partilhamento das Competências do Estado, 40 4.6 - Formas de o Governo Prestar os Serviços Públicos, 43 4.7 - Formas de Execução de Serviços Administrativos, 44 UNIDADE IV - A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 45 5 - PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA - Espécies de Entidades, 45 5.1 - Introdução, 45 5.2 - Arnaldo Marcantonio, 46 5.3 - Pietro D’Alvise, 46 5.4 - Decreto-lei 200/67, 47 5.5…

Produção Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordinária apresentados na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. O texto inicia com uma breve apresentação da literatura existente sobre organização e comportamento legislativo e a conceituação do termo processo legislativo. Em seguida, compara a organização e o processo de formação das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento…

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe…

Investimento............................................................... 117 2.2.5 Mudanças na Legislação Regulatória, na Lei das Sociedades Anônimas e a Nova Lei de Falências........................................... 120 2.2.5.1 Alterações na Legislação da Comissão de Valores Mobiliários.... 120 2.2.5.2 Alterações na Lei de Sociedades Anônimas ........................... 121 2.2.5.3 Nova Lei de Falências ............................................................. 124 2.2.6…