Darcy Pereira De Azambuja

WEBER, MAX; BERLINCK, MANOEL, PREFACIO. Ciência e politica: duas vocações. 2. ed. São Paulo : Martin Claret, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BASTOS, CELSO RIBEIRO. Curso de teoria do Estado e Ciência politica. 3. São Paulo: Saraiva. 1995. AZAMBUJA, DARCY. Teoria geral do Estado. 40. São Paulo: Globo, 2000. CALMON, PEDRO. Curso de teoria geral do estado. 6. Rio de Janeiro. F. Bastos. 1968. BOBBIO, NORBERTO. Sociedade e Estado na filosofia politica moderna. 3. Rio de Janeiro: Paz…

garantir a liberdade dos homens, de acordo com os seus desejos legítimos, mediante regras pré-estabelecidas. Além de garantir a individualidade de cada pessoa, deve atuar no sentido de realizar o bem público com governo e território próprios. Darcy Azambuja delineia de forma nítida o aspecto político do Estado ao estatuir: O Estado Moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, nos limites do território que lhe é reconhecido, a…

PROJETO DE PESQUISA..............................116 10 APRESENTAÇÃO Este estudo está organizado em cinco capítulos. No primeiro capítulo é apresentado o referencial teórico com uma análise sobre a Teoria Geral do Estado na percepção dos juristas Darcy Azambuja e José Joaquim Gomes Canotilho, além de um exame sobre o federalismo, as relações intergovernamentais, as reformas na administração pública e a reforma sanitária brasileira. No segundo capítulo estão os métodos utilizados nesta…

sociedades indígenas no Brasil. In LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs.). Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa/LACED, 2002. AZEVEDO, Marta Maria, PEREIRA, Nilza de Oliveira M, SANTOS, Ricardo Ventura. Perfil Demográfico e Socioeconômico das Pessoas que se Autodeclararam ‘Indígenas’ nos Censos Demográficos de 1991 e 2000. In PAGLIARO, Heloísa, SANTOS, Ricardo Ventura, AZEVEDO, Marta…

SIDULOVICZ 9890127793 17.50 BRUNA MAÍSA DA MOTTA 9890158696 16.50 VICENTE CELESTINO BICA 9890042597 15.50 FABIANE APARECIDA DA SILVA 9890000997 14.50 SUZANA MARI LEONCIO LACERDA 9890126267 14.50 RODRIGO BARABACZ 9890084973 12.50 PABLO MATHEUS NUNES PEREIRA 9890035372 19.40 BEATRIZ FERNANDES CORREA 9890017123 17.40 LUCIANO MACHADO 9890061807 16.40 ERICA FERNANDA DE PAULA 9890132662 14.40 DOUGLAS HENRIQUE MACHADO 9890112236 15.30 DIMARI MARIA DA SILVA 9890029712 14.30 FERNANDO DE OLIVEIRA…

ANTECIPADA DO CONTRATO. NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. PREQUESTIONAMENTO REJEITADO. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70029237914, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Reis de Azambuja, Julgado em 26/11/2009). CONSUMIDOR. CLÁUSULA QUE PREVÊ A COBRANÇA DE TARIFA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA. ABUSIVIDADE. NULIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. É nula a cláusula que prevê cobrança…

que sobre seu território se forme um poder capaz de decidir e emanar comandos à todos os indivíduos desde 11 12 COTRIM, 1992, p. 15. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 40. ed. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 13 AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 38. ed. São Paulo: Globo, 1998. p. 143-144. 14 MALUF, 1995, p. 111. 15 PAUPÉRIO, 1983, p. 95. 16 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Elementos de uma teoria geral da política: noções fundamentais sobre poder…

Isaac Ronaltti Sarah Da Costa / 382054819, Italo Berro Costa / 382033558, Jackson Da Silva Maciel / 382149992, Jadson Henrique Araujo Da Silva / 382058739, Jailson Nery Ferreira / 382157060, Janayra De Oliveira Alencar / 382091416, Jânio Mário Pereira Santos / 382072719, Joabe Lira De Queiroz / 382102697, João Paulo Alab De Lima / 382000850, Jose Montezuma De Souza Junior / 382155541, Joselya Maria De Aguiar Soares / 382031907, Judson Silva Costa / 382059477, Juliana Aparecida Moraes De Souza

além de se considerar o suicida como alguém que, pelo menos no momento da consumação do ato, não se encontra espiritualmente sã, como porque a aplicação da pena seria causa de aumento dos motivos que o levaram à tentativa de seu próprio extermínio.(PEREIRA, 2001, p.15).[38] Não se deve punir o suicídio, quiçá, então, a situação da eutanásia. ("Magna Est Vis EtAuctoritasAequitatis[39]”) Há que se falar aí da liberdade do homem. Para Jean Rivero (apud. ALMEIDA, Fernando…

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde Grupo de Implantação do Programa Sociedade da Informação Tadao Takahashi (ISOC/Brasil), Coordenador Geral Aldo de Albuquerque Barreto (Ancib) Carlos Eduardo Corrêa da Fonseca (ABNAmro Bank) Carlos José Pereira de Lucena (PUC-RJ) Erno Ivan Paulinyi (Fucapi/MI) Eugenius Kaszkurewicz (Coppe/UFRJ) Flávio Rech Wagner (SBC) Hans Kurt Edmund Liesenberg (Unicamp) Ivan de Moura Campos (Comitê Gestor da Internet no Brasil) José Alexandre Bicalho…