Darcy Azambuja Introdução A Ciencia Politica A Constituiçao

composta de: I – questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política); II – questões sobre qualquer ponto relativo às disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito…

de confiança da função de confiança. Apresenta-se o conceito de inconstitucionalidade, demonstrando na sequência que a Lei instituída pela Administração Municipal aos servidores da Guarda Municipal, afronta o Princípio da isonomia prescrita na Constituição Federal, privando o servidor de um direito que a lei 10.812/2011 em seu artigo 2º, § 1º, lhe faculta. Palavra-chave: Inconstitucionalidade, Função de confiança, Remuneração, Guarda Municipal ABSTRACT This study aimed to…

caráter de acontecimento da minha vida é elaborado pelos outros que nela são heróis'. Mikhail Bakhtin Ao Prefeito Municipal de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, pelos relevantes serviços prestados junto ao Município, com a criação de políticas públicas que só fazem aumentar a qualidade de vida da população e, por ter elevado o nome da cidade em que nasci ao conhecimento de todo o país, receba o conteúdo da presente tese como prova de que seus esforços têm valido a pena. …

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

cooperativismo de crédito, sua evolução normativa e a diferenciação quanto às demais instituições financeiras e por fim, o reflexo deste na sociedade onde atua. Palavras-Chave: Direito Cooperativo. Cooperativismo. Cooperativa de crédito. SUMÁRIO 1 Introdução; 2 Origem do Cooperativismo; 2.1 Princípios do Cooperativismo; 2.2 Definição do Cooperativismo; 2.3 Classificação das Cooperativas; 2.3.1 Classificação quanto ao Objeto; 2.4 Natureza Jurídica das Cooperativas; 2.5…

CIÊNCIA POLÍTICA autores MARCELO MACHADO LIMA GUILHERME SANDOVAL GÓES 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial solange moura; roberto paes; gladis linhares Autores do original marcelo machado lima e guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os

intermediários, tais como afamília, a escola, a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, pela constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano. No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a ideia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional. O…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Sabe-se dos esforços hercúleos pelos gestores da segurança pública em Pernambuco no sentido de combater a violência e a criminalidade, tendo em vista os parâmetros, fórmulas, limites e potencialidades do relacionamento entre as instituições policiais que diante de tantas mudanças no cenário político-social e político-econômico acabam interferindo no conceito do poder de polícia e de segurança pública. Essas discussões tem sido uma das grandes preocupações de…

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES CURSO DE HISTÓRIA LENISE DA SILVA SEVERO DIFUSÃO DA IDENTIDADE GAÚCHA FRONTEIRIÇA POR MÍDIAS REGIONAIS ALEGRETE/RS/BRASIL 2010 80 LENISE DA SILVA SEVERO DIFUSÃO DA IDENTIDADE GAÚCHA FRONTEIRIÇA POR MÍDIAS REGIONAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade da Região da Campanha – Campus Universitário de Alegrete, como requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciatura em História.…

Políticas e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável Políticas e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável Dejalma Cremonese Hemerson Luiz Pase Conselho Editorial EAD Dóris Cristina Gedrat (coordenadora) Mara Lúcia Machado José Édil de Lima Alves Astomiro Romais Andrea Eick André Loureiro Chaves Cátia Duizith Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade…